Territorialidade E Trabalho

Vítor Hugo Pereira da Silva Moreira DUPLA TRIBUTAÇÃO FISCAL: INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A ATENUAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL TRABALHO DE: DIREITO INTERNACIONAL E FISCAL Universidade do Minho Negócios Internacionais 2012/2013 ÍNDICE Introdução _______________________________________________________________________________ | 3 | Direito Tributário ______________________________________________________________________ | 4 | Soberania _______________________

INTERNACIONAL DE TRABALHO – TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS” I - INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o chamado “contrato internacional de trabalho”, principalmente no que diz respeito à determinação da lei que lhe é aplicável, dando-se especial ênfase, ainda, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. Iniciaremos por definir o que deve entender-se por contrato internacional de…

ser desdobrado em diferentes tipos de territorialidade, dependendo da sua abertura para o exterior. Entre territórios-clausura muito mais arraigados e de fronteiras mais fechadas; territórios constringentes, capazes de impor certas resistências a penetração de fluxos mais amplos; e territórios suporte ou territórios-rede, quando servem basicamente como patamar subordinados a interesses extremos, sustentando ou fortalecendo as redes da divisão social do trabalho. Uma outra distinção foi a…

das maiores dificuldades para os trabalhos de investigação de natureza interdisciplinar é superar a própria linguagem que nos constituiu enquanto comunidades específicas de conhecimento como a Geografia, a Antropologia, a Politologia, a Sociologia, a Economia e demais. Na constituição desses diferentes ‘territórios de conhecimento’ conformaram-se verdadeiras ‘barreiras alfandegárias’ com seus territórios de poder enquanto tais. Daí a importância dos trabalhos que se colocam para…

termina, como corresponde a todo método intelectual, na interrogação que pergunta pela situação do lugar. (Heidegger,1998) Ao se buscar definir a ‘territorialização em saúde’, precede explicitar a historicidade dos conceitos de território e territorialidade, suas significações e as formas de apropriação no campo da saúde pública e da saúde coletiva. Pretende-se com isso, situar os diferentes usos do termo territorialização (teórico, prático e metodológico) pelo setor saúde, destacando…

Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 – Universidade de São Paulo DA DESTERRITORIALIZAÇÃO À MULTITERRITORIALIDADE Rogério Haesbaert 1 Pretendemos com este trabalho dar continuidade à nossa crítica ao discurso da desterritorialização (especialmente em “O Mito da Desterritorialização”, Haesbaert, 2004) através do aprofundamento do debate sobre a noção anteriormente proposta de multiterritorialidade (Haesbaert, 1997, 2001a, 2002a, 2004).…

Territorialidade Resumo para Prova dia 16/09, Felipe W. Kita Artº 05 ao 08 Princípios que regem a aplicação da Lei no Espaço: (em linhas gerais) Princípio da Territorialidade Aplica-se a Lei do território onde o crime ocorreu. Não importa a nacionalidade do agente, assim como da vítima. Ex: se um alemão matar um russo, aqui no Brasil, levam-se em conta as leis do Brasil. (Outro exemplo aplicável ao princípio da Territorialidade) Imaginamos que a presidenta da Republica do…

temas que são muito importantes tanta na área jurídica como no nosso cotidiano. Os temas foram cinco, territorialidades e extraterritorialidade da lei penal, crimes dolosos contra a vida, direito ambiental, acidentes de trabalho e proteção ao trabalho da mulher da criança e do aprendiz. O trabalho que falou sobre extraterritorialidade e territorialidade da lei penal, explicou que territorialidade são crimes cometidos no Brasil por brasileiros ou estrangeiros, já no caso de…

necessidades futuras. Se pudermos nos aproprias de um pedaço de terra e o considerar nosso e protege-lo nossas necessidades de abrigo estarão resolvidas e isso deveria ser um dos primeiros impulsos do ser humano. A partir daí, podemos ver que a territorialidade é como um instinto primitivo. O impulso de ocupação e posse de um território não nos coloca o rótulo de agressivo. A agressão é apenas uma das nossas opções de comportamento territorial. Os seres humanos são ambiciosos…

TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE DOS PESCADORES ARTESANAIS: SUBSÍDIOS CONCEITUAIS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS RAQUEL DE CARVALHO DUMITH Universidade Federal de Rio Grande1 Introdução O presente artigo visa a suscitar o debate sobre a importância da participação das populações tradicionais no processo de planejamento e gestão de seus territórios junto ao Estado. Após um breve resgate bibliográfico acerca da concepção do Estado em relação ao…