Teoria Monista Artigo Academico

FACULDADES INTEGRADAS UNICESP ABORTO GUARÁ-DF/2010. FACULDADES INTEGRADAS UNICESP ALUNOS: AUSTRALENE CRISTINA ABORTO GUARÁ-DF/2010 RESUMO O presente artigo baseia no trabalho a seguir tratará da polêmica do aborto efetuado pelo o médico, no caso de estupro, colocando em pauta este fato do ponto de vista ética médica e da legislação brasileira. Palavra-Chave: estupro, gestante, igreja, legislação. INTRODUÇÃO Em função da gigantesca polêmica provocada

DIREITO – 3º PERÍODO DISCIPLINA – TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL REDAÇÃO FINAL A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE AMPLIAM O CONCEITO DE AUTOR DO CRIME.1 Isis Carol Frazão Barros.2 Valéria Gadelha Moraes.3 Adriano Antunes Damasceno.4 1.Introdução. 2. Concurso de Pessoas. 2.1 Características e Requisito. 3. Autoria do crime. 3.1 Breve explanação sobre as teorias que buscam fornecer conceito de autor. 3.2. O problema prático de imputação da responsabilidade.. 4. A teoria do domínio do…

à seguridade social, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi feita pela primeira vez a menção à expressão “seguridade social” e iniciou inúmeras modificações nesse contexto. A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social…

específica na Filosofia e desenvolvido uma Metafísica própria, partindo, inclusive, do próprio Platão. Sua Teoria das Formas ou das Idéias, considerada como pensamento e elaboração própria (mesmo a partir dos ensinamentos de Sócrates), marca o início da Metafísica Clássica, onde procura estabelecer os critérios pelos quais as coisas podem ser consideradas válidas de fato; tendo como pano de fundo uma teoria sobre a natureza dos conceitos e das definições a serem obtidos). Platão,…

Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Direito Penal CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS Acadêmico: Maciel Bispo dos Santos CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS Trabalho referente à disciplina de Direito Penal, como requisito para obtenção parcial da nota de avaliação do terceiro bimestre Curitiba 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................

reunião.  GARANTIAS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. Aspectos constitucionais. Direito de petição, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção. garantias e cidadania: ação popular e ação civil pública (aspectos constitucionais).  TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA. Norma de eficácia plena, eficácia limitada e eficácia contida. Princípio e norma na constituição. Regras Constitucionais e Regras inconstitucionais.  Poder Legislativo: Comissões Parlamentares de…

complementar o artigo 5º inciso XXXII da Carta Magna de 1988 estabelecendo normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social regulamentando uma relação onde uma das partes encontra-se hipossuficiente. (consumidor). • Célia Regina, RA: 178378. Art. 5º, XV, CF – “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”; falta completude para aplicação…

y desarrolladas _____________________________________ Endereço para correspondência: Rua Cayowáa, 1553, apt. 10. Bairro Sumaré, São Paulo/SP, Brasil. CEP: 01258-011. E-mail: sasleite@uol.com.br. Telefones: +55 11 3673-0759 / +55 11 9932-4673. Artigo aceito durante a gestão do editor Gerson Tomanari. 356 Leite, S. A. da S. por los docentes y su impacto en la relación afectiva que se establece entre el alumno y los contenidos escolares. Datos acumulados de investigación…

ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANAS – CH CURSO DE FILOSOFIA DISCIPLINA: HISTORIA DA FILOSOFIA III Rita Katiana Moreno da Costa, 1175510 Professor: Dr. Rui Carvalho ABORDAGENS POSSÍVEIS AO SE ESTUDAR HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas das diversas abordagens possíveis quando se estuda a história da filosofia moderna. De forma comum diz-se que este estudo abrange o final do século XVI, XVII, XVIII e início do XIX. Todavia a…

Estatologia – Teoria do Estado nas Relações Internacionais “No simples conceito de uma coisa não pode ser encontrado nenhum caráter de sua existência.” Immanuel Kant, Crítica da Razão Pura 2.1 Origens, constitutividade e operacionalidade – os debates de primeira e de segunda geração: formalidade e substancialidade do Estado O Estado é o principal componente do amplo fenômeno personificado da interação internacional. Como peça-chave na relação sujeito-objeto, o Estado tem…