Teoria Jusnaturalista

regras de conduta, em particular das regras jurídicas, apresenta muitos problemas interessantes e atuais, não só da teoria geral do direito (sobretudo depois de Kelsen), mas também da lógica e da filosofia contemporânea. Este curso se propõe a enfrentar alguns destes problemas. O primeiro ponto que, a meu juízo, é preciso ter bem claro em mente se quisermos estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos, é que toda norma jurídica pode ser submetida a três…

genere somente em virtude de sua legitimação pelo Direito” (p. 76). “Sistemas de Fundamentação: [...] podemos agrupar as doutrinas em quatro sistemas gerais, [...]: 1. Sistemas jusnaturalistas. 2. Sistemas voluntaristas. 3. Sistemas normativistas. 4. Sistemas ecléticos” (p. 78). “Os sistemas jusnaturalistas partem da distinção entre Direito natural e Direito positivo (efetivo, vigente, legislado ou posto pelo Estado). São duas polaridades, duas ordens distintas, entre as quais …

conhecimento idealista, o normativismo jurídico pensado por Hans Kelsen, em que procuramos ressaltar suas linhas de dissenção e diferenciação do positivismo jurídico. Jusnaturalismo O pensamento jurídico jusnaturalista influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista está dividida em duas grandes correntes: o jusnaturalismo teológico e o jusnaturalismo racionalista. As duas correntes admitem um direito segundo a natureza do homem que preexiste às…

concepção jusnaturalista formulada por Santo Tomás de Aquino, explícito e reconhecido marco teórico de Finnis, e que formulou sua teoria de um Direito natural à sombra da razão humana, mesmo que numa abordagem particular. O limite do que aprestaremos no corrente trabalho, como filosofia do Direito natural, é de suma importância para o êxito de nosso objetivo, pois, além de trazer pertinência temática quanto ao objeto da presente dissertação, mais uma vez evidenciamos que, na doutrina…

regulando, de maneira completa, a totalidade dos assuntos sociais, políticos e econômicos. Não havia nenhuma outra fonte de Direito Natureza Jusnaturalistas Escola da Exegese: breves considerações sobre sua natureza jusnaturalista Versa sobre a dicotomia direito natural e direito positivo, defendendo que a Escola Exegética apresenta características jusnaturalistas. Por Rogério Machado Mello Filho Desde a antiguidade clássica há a dicotomia entre direito positivo e direito…

A Filosofia Jurídica não faz parte da Filosofia. A Filosofia Jurídica é uma parte do conhecimento jurídico desenvolvida por juristas que elaboraram teorias sobre o Direito Positivo vigente na sociedade. A Filosofia Jurídica foi criada no início do século XIX (tem pouco mais de 200 anos) no campo da investigação sobre o Direito Positivo dialogando com as outras áreas do Direito Positivo (direito constitucional, tributário, administrativo, etc).1 1 Estas disciplinas foram criadas no século XIX

sociedade racional, única na qual o homem poderá ter uma vida conforme à razão, à sua natureza. Nessa tendência encontram-se e misturam-se as teorias realistas que descrevem o Estado tal como é (Maquiavel) e jusnaturalistas (Kant, Hobbes, Rousseau), com modelos ideias de Estado e de como ele deveria ser para realizar seu próprio fim. As teorias jusnaturalistas descrevem um processo de racionalização do Estado, enquanto os realistas descrevem um processo de estatização da razão. (p. 19). …

pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas…

pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas…

SUMÁRIO 1O JUSNATURALISMO NA VISÃO DE JOHN LOCKE 4 1.1 O estado de natureza 5 1.2 A teoria da propriedade 6 1.3 A Sociedade Política ou civil 7 1.4 O direito de resistência 8 1.5 A filosofia política jusnaturalista liberal de Locke 9 2O JUSNATURALISMO NA VISÃO DE THOMAS HOBBES 10 CONCLUSÃO 12 INTRODUÇÃO A matriz liberal tem origem no pensamento dos filósofos iluministas do sec XVII, e dos economistas da escola clássica do séc. XVIII, essa corrente deu origem