Teoria Geral Do Processo Procedimento

DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito de Defesa. Processo e Procedimento. Jurisdição –…

PROCESSO PROCEDIMENTOS E TIPOS DE PROCESSOS 1 JUSTIFICATIVA O projeto em questão visa mostrar os métodos utilizados no andamento do processo, isto é, desde a petição inicial até a tramitação do mesmo, trabalhando a importância dos procedimentos e dos tipos de processos. Para que seja possível exercer a função jurisdicional, o Estado institui órgãos especializados. Porém, estes órgãos encarregados da jurisdição não podem atuar discricionária ou livremente, dada a própria natureza da

Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos. Conceito e teorias. A responsabilidade por ação e por omissão. Ato administrativo. Conceito. Regime jurídico. Espécies. Elementos e requisitos. Vícios dos atos administrativos. Principais classificações dos atos administrativos. Procedimento administrativo. Controle administrativo e jurisdicional. Limites do controle jurisdicional. Poder de polícia. Mandado de…

MONITORIA Índice I. TÓPICOS DE AULA: 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL: 1.1. Conceito: a palavra “processo” deve ser entendida em três concepções. a) A partir da Teoria da Norma Jurídica, segundo a qual é o modo de produção da norma jurídica. Surgem, daí, as expressões “processo legislativo” (produção de leis), “processo administrativo” e “processo jurisdicional” (o qual será aqui estudado). Obs.: Atualmente fala-se em um quarto tipo: “processo privado”, compreendido como voltado…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL OLIVEIRA 2014 JANAINE APARECIDA NICOMEDES TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Trabalho apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção de créditos na disciplina ministrada pelo professor Luciano H. S. Vieira, na material de Teoria Geral do processo.

Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC)

apresentado como avaliação parcial da 2º unidade da disciplina de Modelgem ambiental do curso de tecnologia de petróleo e gás, orientado pela mestrado Alarcon Matos Alagoinhas – BA 2015 TEXTO 4 A teoria geral dos sistemas pode ser compreendida como uma filosofia e teoria que tem como base a hierarquização da natureza, que é trabalhada como sistema aberto, que tem uma complexidade organizacional crescente. Todavia, a preocupação em se realizar abordagem sistêmica…

PUC MINAS – BH FMD 4ºP. – NOITE TEORIA GERAL DO PROCESSO DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA 04/05/2015 4.5 PROCESSO E PROCEDIMENTO Até Fazzalari, as teorias formuladas sobre a caracteriologia jurídica do processo mostram-se insatisfatórias, e confusas quanto a diferenciação entre processo e procedimento. Falazzari para distinguir processo e procedimento, formulou a seguinte conceituação: “Processo é uma espécie de procedimento em contraditório, entre as partes em simétrica paridade, na…

HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Manhuaçu/MG 2015 FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO ADONES BOREL CAÍQUE SOUZA ELÍAS ANDRADE HELIO ROSADO MAURÍCIA SANTOS RODRIGO SILVA DA AÇÃO: Teorias da ação e do processo Trabalho a ser entregue ao Professor Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, disciplina de Teoria Geral do Processo. Manhuaçu/MG 2015 SUMÁRIO 1…

(CAUTELARES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) PROFESSOR LUIZ HENRIQUE DATA AULA 1ª. Aula 2ª. Aula 3ª. Aula 4ª. Aula 5ª. Aula 6ª. Aula 7ª. Aula 8ª. Aula 9ª. Aula CONTEÚDO PROGRAMADO Contrato pedagógico. Tutela Cautelar: Teoria Geral. CONTEÚDO APLICADO Tutela Cautelar: Teoria Geral. Tutela Cautelar: Teoria Geral. Disposições gerais do Código de Processo Civil Disposições gerais do Código de Processo Civil Disposições gerais do Código de Processo Civil Procedimentos…