Teoria Geral Do Processo Procedimento

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que externam

Aula 01 – 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 – Introdução De início, pode ser relevado que esta disciplina se destaca por possibilitar, por meio do processo, o exercício de uma das funções ou atividades (jurisdição) que…

Validade e eficácia. Teoria das nulidades. Vícios. Atos ilícitos e responsabilidade. Teoria geral das obrigações. Conceito. Elementos constitutivos e fontes das obrigações. Modalidades. Extinção. Mora. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos. Conceito. Classificação. Contratos em espécie. 4 ­ Direito Processual Civil: Noções gerais de Direito Processual. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual. Princípios constitucionais do…

inovadoras e criativas no processo do ensino, da pesquisa e da extensão, para formar integralmente, ao longo da vida, cidadãos capazes de contribuir na construção de uma sociedade humanizada, em permanente sintonia com os avanços da ciência e da tecnologia. Valores 1 - Sendo a missão da UNISUL a formação integral de cidadãos, a UNISUL assume: 1.1 - que o Aluno constitui seu valor essencial e, nesta condição, tem o direito de participar de seu próprio processo educativo, constituindo-se

“Seleção de técnicas para uma ação científica...” “Forma de proceder ao longo de um caminho” Enfatiza as regras e organiza a atividade científica. “Ordem de processos para se atingir um fim...” “Conjunto de procedimentos racionais ou práticas racionais que orientam o pensamento na busca de conhecimentos válidos...” “Conjunto de processos que o espírito humano deve empregar na investigação e demonstração da verdade...” Destacam que sem ordem não se chega à verdade dos fatos, mas só a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.1.PROCESSO.1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo. 1.2.Processo como contrato.1.2.1. Processo como quase-contrato.1.2.2. Processo como situação jurídica.1.2.3.O processo como relação jurídica.1.2.4. O processo como procedimento em contraditório.1.2.4.1.O contraditório como direito do litigante de informação-reação no processo. 2. PROCEDIMENTO. 2.1. Definição.2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais.2.3. Tendência de superação do procedimento…

TEORIA GERAL DO PROCESSO AUTORES: JULIANO OLIVEIRA BRANDIS E RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO REVISÃO: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA ROTEIRO DE CURSO Graduação 2012.2 Sumário Teoria Geral do Processo APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ....................................................................................................

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

marques maximiliano francisco lois rodrigues stênio carlos almeida ribeiro abORDAGEM SISTÊMICA Empresa Câmara de Vereadores da Cidade de Saúde - BA Trabalho de Teorias da Administração I apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Teorias da Administração. Orientador: Adriana da Silva Vinholi Rampazo Jacobina 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ABORDAGEM SISTÊMICA 4 3 EMPRESA CÂMARA…

Quantidade de créditos: Período letivo: Fase: CAMPUS DE XANXERÊ 14 - DIREITO 10221 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - Turma: XXEDIR03 28220 - Joao Marcelo Lang 4 2012/1 3 2 EMENTA Modos de aplicação da ordem jurídica: autotutela, heterotutela e jurisdição. Princípios gerais do direito processual. Norma processual, objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e no espaço, interpretação. Trilogia processual: jurisdição, ação e processo. Direito Processual Constitucional. Técnicas alternativas de…