Teoria Da Concretista Concreta Da Ação

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) A autotutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? Explique e exemplifique. Permite-se, excepcionalmente, a autotutela diante da: Impossibilidade da presença do Estado-Juiz sempre que um direito está sendo violado ou está para ser violado; e, Ausência de confiança de cada um no altruísmo alheio, inspirador de uma possível autocomposição. Exemplo: legítima-defesa. 2) Quais as formas de autocomposição? Desistência: Renúncia à pretensão;…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Direito Material Tributário IV SEMINÁRIO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Aluno: Leandro I. B. A. Mello Matricula: 00021229 Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário”? Em que sentido? A norma jurídica é um imperativo de conduta, que…

social, surge ao longo dos séculos XV, XVI e XVII o chamado Estado Moderno onde o poder antes fragmentário e dissipado, tornou-se centralizado, indivisível e absoluto, depositado nas mãos do monarca, cuja soberania era legitimada conforme várias teorias como, a do direito divino(11). Nesse contexto, de grande influência iluminista deve-se destaque a obra de Thomas Hobbes (autor do Leviatã), John Locke Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant e a legitimação e exercício do poder fora…

no mercado internacional. Em 1820, foi assinado o Missouri Compromise, que proibia a escravidão em novos territórios existentes acima de determinada latitude nos Estados Unidos. Dentro desse contexto, um escravo de nome Dred Scott ingressou com uma ação na Justiça alegando que, por ter estado em território onde era proibida a escravidão, tinha adquirido o direito à liberdade. O caso foi levado à Suprema Corte norte-americana que não aceitou os argumentos de Dred Scott. Na decisão, ficou…

direitos fundamentais.No Capitulo 2 , trata se da problemática da Eficácia dos Direitos Sociais .No capitulo 3 trata do Controle das Políticas Públicas pelo Judiciário . Assim são abordados temas como a positivação dos direitos nas constituições, teorias acerca das restrições, judicialização dos direitos fundamentais inerentes a dignidade humana, princípios da separação dos poderes e proporcionalidade.Quanto a metodologia empregada o relato dos resultados é composto na base lógica…

negra, sempre chamou a atenção por sua intelectualidade, cultura e genialidade. Estava sempre à beira de uma explosão e assim produziu muito: é dono de uma extensa e relevante obra. Sua estreia como escritor foi na Revista Invenção, do grupo concretista de São Paulo em 1964, aos 18 anos de idade. Mas durante as décadas de 60, 70 e 80, ele reuniu em sua volta várias gerações de poetas, escritores e artistas. Sua casa, no bairro do Pilarzinho, virou um local de reuniões informais e até…

_____________________________________________________________________________________ texto escrito, que não esteja efetivamente implementada, deve ser buscada de forma a se alterar a realidade concreta. Esse caráter do texto constitucional não é reconhecido por Lassale. PODER CONSTITUINTE TEORIA DO PODER CONSTITUINTE CANOTILHO: O poder constituinte é um conceito limite do direito constitucional, pois está no limite entre o direito e outras relações sociais, como por exemplo,…

concorda em indenizar a família de Carlos e Julio pelos danos humanos, materiais e morais causados. Também será responsabilizado criminalmente, já que confessou o crime. c) Transação: uma possibilidade de transação seria a desistência de Julio frente à ação de indenização de Jair, por acreditar que o que teve de pagar pelos seus atos já foi suficiente. ARBITRAGEM As partes podem convencionar e escolher um árbitro depois. Provavelmente, as decisões do arbitro vão ocasionar os mesmos…

A palavra “ação” é uma palavra equívoca, ou seja, possui mais de um significado. Em que pese haver divergências quanto ao seu conceito, e principalmente em relação às conseqüências da teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil, que analisaremos abaixo, pode-se definir ação, de acordo com as lições da doutrina, como sendo o direito público subjetivo abstrato, exercido contra o Estado-juiz, visando à prestação da tutela jurisdicional. 2. Evolução da natureza jurídica da ação…

na arte desde o início do século XX atingem seu ápice na década de 1970 com as chamadas “Tendências de Desmaterialização da Obra de Arte”, nas quais a arte deixa de ser a materialização de uma ideia num quadro ou escultura para transformar-se em uma ação, um conceito, um momento, uma abstração. Neste artigo propõe-se uma análise desse percurso assumido pela arte contemporânea de Lygia Clark, com as chamadas tendências de desmaterialização da arte e em como esse processo é pensado em sua…