Tema 2 Direito Constitucional

Material: As normas são tipicamente constitucionais (matéria constitucional). • Ex. Organização do Estado, direitos políticos, garantias individuais, voto direto, separação de poderes etc. • B) – Formal: As normas constitucionais estão previstas em um único instrumento normativo e são constitucionais independentemente da matéria tratada, logo essas constituições possuem matérias ou normas constitucionais típicas e não típicas. PROFESSOR FABIANO FRANKLIN 2 Explicando! …

fçzsjvçjvbdfjdbzçdjbçdd SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 novos direitos das empregadas domesticas 2.1.1 quem tem direito a nova lei 4 2.1.2 patroes e empregados devem fazer o contrato de trabalho 5 2.1.3 casa de repouso

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…

Constituição 2. Classificação das Constituições 1. ESTRUTURA DA CONSTITUÇÃO ADCT – ato das disposições constitucionais transitórias. Segundo o STF, o ADCT é norma constitucional. Na decisão o Ministro Marco Aurélio foi voto vencido. Considerando que o ADCT é norma constitucional, pode ser alterado por Emenda Constitucional. Ex.: art. 2º do ADCT. “Art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional)…

Luiz Flávio Gomes A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de

BIBLIOGRAFIA Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão)…

neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA............................................................................................................ 03 2…

Anhanguera Pedagogia Aula-tema 03: Direito Constitucional Osasco 2014 Aula-tema 03: Direito Constitucional Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Anhanguera. Orientador: Samuel Antônio Osasco 2014 SUMÁRIO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL 5 1 TEXTO ARGUMENTATIVO 6 REFERÊNCIAS 7 2 DIREITO CONSTITUCIONAL Aula-tema 03: Direito Constitucional 1. Você acha que os Direitos do cidadão são…

EDUCATIVA UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES – GO CURSO DE DIREITO A IMPOTANCIA DA REFORMA AGRARIA TENDO COMO BASE O ASSENTAMENTO POÇOES EM RIALMA LUMAR DE LA CRUZ ANDRADE CERES – GO 2010 LUMAR DE LA CRUZ A IMPOTANCIA DA REFORMA AGRARIA TENDO COMO BASE O ASSENTAMENTO POÇOES EM RIALMA Projeto apresentado como pré-requisito da conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres.…

Aula Tema - 1 Introdução ao direito coletivo do trabalho. Relações Coletivas de trabalho. Liberdade Sindical. A Convenção número 87 da Organização Internacional do Trabalho: Direito Sindical. Passo - 2 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios