Tema 2 Direito Constitucional

das disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por ética, tema de 10 das 80 questões do…

PESQUISA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2013 FELIPE RECEPUTI DA SILVA PROJETO DE PESQUISA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Metodista Granbery, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Leonardo Alejandro Gomide. JUIZ DE FORA 2013 SUMÁRIO 1. TEMA…

Semana 01 – Direito Constitucional I Gelson Rodrigues de Souza Jr. Matricula: 200501097891 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre…

Flávio Gomes Limitações ao Poder de Tributar Clayton Cleriston William da Silva Pereira Cuiabá, Mato Grosso 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Limitações ao poder de tributar. 1. TEMA Imunidades Tributárias: Ferramenta limitadora ao poder de tributar. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O que podemos entender por Imunidades Tributárias? Qual o objetivo deste instituto? Quais os entes e objetos alcançados pelas Imunidades Tributárias?

Igualdade, dignidade. Direitos Humanos 1 Contextualizar historicamente surgimento do Estado Constitucional Direito e o reconhecimento dos direitos homem. Compreender o contexto histórico, importância, a natureza, a finalidade e o objetivo da Declaração. Objetivos o de do a 2 • O Estado contemporâneo nasce no final do século XVIII. • Causa: o poder • despótico Antecedentes, Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais (tema 1) 3 …

Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos  Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino  Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição.  Compreender as funções de uma…

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ‐ RBEC Belo Horizonte, ano 2, n. 5, jan. / mar. 2008 Religião e neutralidade do Estado André Ramos Tavares Direito constitucional. Constituições. Liberdade religiosa. Estado. Estado neutro.1 As constituições perante o fenômeno religioso ­ 2 Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido ­ 3 O Estado neutro: fundamentos e alcance ­ 3.1 Separação como base da liberdade religiosa ­ 3.2 Relacionamento entre Estado…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO ORIENTADOR: GIOVANA RAMOS MARTINS ORIENTANDO: MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Goiânia 2008/2009 1- TÍTULO: DIREITO DE ACULULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA: O ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com

Direito Constitucional SEMANA 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o…

dos tratados internacionais de direitos humanos. At o ano de 2008, predominou na jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal a tese que conferia status de norma legal. Em 2004, a Emenda Constitucional inseriu o 3 no art. 5 da Constituio Federal os tratados e convenes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por trs quintos dos votos dos respectivos membros, sero equivalentes s emendas constitucionais, com o objetivo de…