Tcc Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais

ESPECÍFICOS 4 7 METODOLOGIA 5 8 ESTRUTURA: (SUMÁRIO PROVISÓRIO) 5 9 PROGRAMA DE EXECUÇÃO 6 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 3 1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO AMBIENTAL 2 TÍTULO: O Estado e a utilização do Direito Ambiental como instrumento de combate aos efeitos do despejo da Água de Lastro. 3 TEMA: Como aplicar as normas do Direito Ambiental face à poluição causada pelos navios, quando do despejo da Água de Lastro, uma vez que o Estado deve Fomentar a Economia observando a…

UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A. ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que consagra a limitação de responsabilidade – a depender do tipo societário adotado – e, consequentemente, atua como importante redutor do risco empresarial. A teoria da desconsideração da personalidade…

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL JAMILSON DIAS FROTA MYCHELE HOLANDA MOREIRA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO PRÉDIO 11 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM SANTARÉM 2013 JAMILSON DIAS FROTA MYCHELE HOLANDA MOREIRA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO PRÉDIO 11 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM Trabalho de Conclusão de Curso I – TCC I, apresentado como requisito para obtenção de grau do Curso de Engenharia Civil…

Porto Velho/RO 2015.1 CARINA RÉGIA RODRIGUES DE MATOS ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina de TCC l (projeto). Sob orientação da professora Sâmia. Porto Velho/RO 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - UMA QUESTÃO LEGAL OU ÉTICA? Resumo O presente artigo tem por objetivo identificar e mostrar a importância da responsabilidade socioambiental para as organizações que buscam a sustentabilidade, através do estudo dos principais fatores que levam as empresas a desenvolverem programas nesta área e pessoas a se envolverem para que os resultados esperados sejam alcançados. É reconhecido que a Lei, principalmente quando estabelece sanções para o seu…

Alves Barreto Júnior – Chefe do Departamento de Ciências Animais Prof. Dr. Ricardo Henrique de Lima Leite – Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Prof. Dr. Francisco de Queiroz Porto Filho – Chefe do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas Prof. Dr. Francisco Odolberto de Araújo – Chefe do Depto. de Ciências Exatas e Naturais COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO Prof. Dr. Antônio Jorge Soares (Filosofia – UFERSA) Prof. Msc. Rodrigo Sérgio…

FACULDADE PROJEÇÃO SOBRADINHO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

......................................................................................... 10 4 TEORIA INVERTIDA DA PERSONALIDA JURÍDICA.............................................. 11 5 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL............................................................................................................................. 12 6 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO .................................

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na