Tcc Responsabilidade Civil Cdc

MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO JOÃO PESSOA 2012 IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO A EXTINÇÃO DO CONTRATO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Trabalho de Conclusão de Curso- TCC apresentado à Fesp Faculdades de Ensino Superior da Paraíba – do Curso de Graduação em Direito para atender a exigência parcial para o título de Bacharel em direito. Área: Direito do Consumidor. Professor: Alexandre Cavalcanti. JOÃO…

normas de Direito Consumerista; Quais as penalidades impostas ao comerciante revendedor ou o fornecedor que pratica a propaganda enganosa; 5.0 HIPÓTESES Além da responsabilidade penal, o Código impõe ainda uma responsabilidade civil aos veiculadores de propaganda enganosa ou abusiva. Tal responsabilidade advém do efeito vinculativo da propaganda, através do qual o fornecedor obriga-se por toda e qualquer informação que fizer veicular. Se se dispôs que determinado…

o consumidor não se atenta que também tem suas responsabilidades tanto para com o produto que esta adquirindo quanto para com o produto que esta deixando como forma de parte de pagamento temos como exemplo prático a troca de veículos entre as partes. O consumidor em geral mesmo que tenha dado como forma de pagamento outro produto já bem deteriorado ou com algum tipo de vício que mesmo que não saiba, não entende que como tal a responsabilidade e recíproca em relação ao bem dado…

SILVA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA FRANCISCO BELTRÃO 2011 RONÍ DA SILVA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) elaborado para o Curso de Direto da Universidade Paranaense-UNIPAR – Campus de Francisco Beltrão. Orientadora: Profª. Aline de Fátima Morelatto. …

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS OU PERTENCES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (JUNHO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas– 6.00.00.00-7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito – 6.01.00.00-1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Civil - 6.01.03.01-9 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Privado –…

aplicativos, simulação de situações concretas e seminários. Uso de material didático de alta qualidade, com destaque para os livros da série GVlaw. DISCIPLINAS Direito do Consumidor (36 horas-aula) Evolução no Brasil e panorama geral. Fases: o CDC, o Código Civil e um novo consumidor. A evolução da doutrina e jurisprudência. Os princípios. A tutela administrativa do Direito do Consumidor. Procon. DPDC. SNDC. A tutela judicial e o Ministério Público. Os Juizados especiais. A justiça…

Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 O PROBLEMA 1.4 JUSTIFICATIVA 2 SISTEMA 2.1 AGENTES :CONSUMIDOR E FORNECEDOR 2.2 BENS DE CONSUMO : PRODUTO E SERVIÇO 3 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 3.1 DIREITO A INFORMAÇÃO 4 PRINCÍPIOS DO CDC 4.1 PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO 4.2 DEVER DA INFORMAÇÃO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. 6REFERÊNCIAS…

tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor, mas representa uma total falta de respeito ao consumidor. Este tip o publicitário deve ser rigorosamente coibido e sua prática, ainda que não plenamente “in tencional”, deve ensejar uma responsabilidade civil aos responsáveis pelo anúnci o enganoso. A prática publicitária é importantíssima para o alavancamento do mercado, pa ra o crescimento da economia, para a promoção da movimentação mercadológica. O fato é qu e a sua…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MIRELLY VIEIRA MACÊDO DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Ji-Paraná 2010 MIRELLY VIEIRA MACÊDO DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação da Professora Mariana Secorun Inácio. Ji-Paraná 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............