DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Qual o te ma a ser pesquisado?

Nos dias atuais, entendemos que estamos amparados pela legislação em especial pelo código do consumidor e que ao comprarmos determinado produto em especial bens móveis temos a nítida garantia contra qualquer tipo de vício que o produto venha a ter mesmo que não possua contrato firmado entre as partes, só que o consumidor não se atenta que também tem suas responsabilidades tanto para com o produto que esta adquirindo quanto para com o produto que esta deixando como forma de parte de pagamento temos como exemplo prático a troca de veículos entre as partes.

O consumidor em geral mesmo que tenha dado como forma de pagamento outro produto já bem deteriorado ou com algum tipo de vício que mesmo que não saiba, não entende que como tal a responsabilidade e recíproca em relação ao bem dado como forma de pagamento ou como parte de pagamento, como entrada ou sinal de negocio querem apenas que o vendedor tenha a responsabilidade para com o produto que está vendendo e não querem dar garantia do produto que ora esta sendo negociado também e que é de sua posse.

Neste pensamento a futura pesquisa a ser elaborada tem como tema a reciprocidade da responsabilidade civil em relação a compra e venda de bens móveis.

2. Quais os objetivos a serem atingidos?

Este trabalho tem como objetivo geral:

1) Trazer as particularidades das atividades consumeristas;
2) Proporcionar um paralelo de responsabilidades entre consumidor e vendedor
3) Trazer informações em relação a publicidade de produtos ofertados em outros locais que não são a sede nem a filial da empresa que esta ofertando produtos para venda e consumo, responsabilidade subjetiva e objetiva do publicitário e fornecedor.
4) Informar sobre as diferenças de contratos assinados dentro e fora do local da empresa

2

direito de arrependimento dentro do prazo legal se é possível ou não.
5) Contratos com claúsulas abusivas e onerantes apenas para uma das partes