TCC DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 ANA KARINA LUCENA AQUINO PEREIRA INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO I: (direito das obrigações, dos contratos e dos direitos reais) BELO JARDIM 2015 SUMÁRIO DESENVOLVIMENTO................................................................................................04 1.1. Direito das obrigações ........................................................................................04 1.2. Direito dos contratos ...........................................................................................04 1.3. Direitos reais .......................................................................................................05 CONCLUSÃO.............................................................................................................06 Direitos das obrigações são varias normas que conceitua as relações jurídicas patrimoniais, tendo como objeto prestações de um sujeito em favor de outro. É o vínculo jurídico, onde o objeto fundamenta-se de uma prestação de dar, fazer ou não fazer, seja ela positiva ou negativa, devida pelo devedor ao credor, tomando como garantia seu patrimônio. O código civil brasileiro é composto por capítulos, que estão relacionados com o direito das obrigações, portanto, é um conjunto de…

1 - INTRODUÇÃO A crescente necessidade do Poder Público descentralizar suas atividades sociais, sobretudo a saúde, o levou a legislar sobre a chamada “Organização Social”, que é objeto de estudo deste artigo, com previsão na Lei Federal 9.637, de 18.05.98. A problemática que envolve este estudo é inerente ao fato do Poder Público utilizar estas organizações para prestar serviços sociais de forma indireta, ou seja, descentralizada. A lei 9.637/98 afirma que o Poder Executivo poderá…

CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6.00.00.00 - 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Administrativo - 6.01.02.06-3 ALUNO(A): Dário da Silva Lopes PROFESSORA ORIENTADORA: Maricélia Schlemper Dário da Silva Lopes CONSÓRCIO PÚBLICO: INOVAÇÕES E POLÊMICAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 11.107/05 Trabalho de…

cidade de Manaus e considerando a redefinição do papel do Estado e a implantação da Reforma Gerencial na Administração Pública Brasileira, alterando assim, os critérios de excelência no serviço público, torna-se necessário o constante aprimoramento dos servidores públicos, a fim de que estes profissionais adquiram formação sólida, capacidade técnica em sua área de atuação e domínio das competências para trabalhar em equipe, conhecimento de negociação, liderança, mudança e formas…

FACULDADES SÃO JOSÉ - FSJ CURSO DE DIREITO "DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA" Roselaine Pereira da Silva Rio de Janeiro - RJ 2015 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O “Direito ao Esquecimento” que é um tópico da doutrina internacional e tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas assegura a possibilidade de discussão do uso que é dado aos…

os critérios de excelência no serviço público, torna-se necessário o constante aprimoramento dos servidores públicos, a fim de que este profissional adquira formação sólida, capacidade técnica em sua área de atuação e domínio das competências para trabalhar em equipe, conhecimento de negociação, liderança, mudança e formas flexíveis de gestão. Portanto, apresentamos o presente projeto, com vistas a tornar o gerenciamento público mais profissional, atualizado, desenvolver a iniciativa, o…

....................................................................38 3 O Curso O Bacharelado em Administração Pública é ofertado pela Universidade Federal Fluminense, através do ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais). A sede de nosso curso fica na cidade de Volta Redonda – RJ, que abriga o Campus Aterrado da UFF. O curso é viabilizado através de uma parceria entre a UFF/ICHS, a UAB/CAPES e o Consórcio CEDERJ. Ao ser aprovado no processo seletivo e ser inscrito no…

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO MATEMÁTICA CONTABILIDADE BÁSICA SEMINÁRIO I EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CONTABILIDADE BÁSICA FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO MATEMÁTICA SEMINÁRIO I EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CONTABILIDADE BÁSICA FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO MATEMÁTICA SEMINÁRIO I EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CONTABILIDADE BÁSICA FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO CH 20 80 80 60 80 40 20 80 80 80 60…

201 Introdução A cidade de São Paulo é um cenário de constantes contradições econômicas, sociais e políticas, a disputa entre condutores e usuários do sistema de transporte público é observada diariamente. Deste modo a organização territorial da cidade é essencial para o desenvolvimento do espaço urbano, permitindo que a necessidade de movimentação da população seja atendida, e suas contradições afetam principalmente os cidadãos menos favorecidos, que possuem acessibilidade e…

.......................................................................13 7 - CRONOGRAMA....................................................................................................14 8 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................15 9 – ANEXO.................................................................................................................16 10 –…