Projeto De TCC P S Gradua O Desconsidera O Da Personalidade Jur Dica No Direito Brasileiro E As Inova Es Trazidas Pelo Novo CPC

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL PROJETO DE MONOGRAFIA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Dias Orientador: (indefinido) São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. Autor: Carlos Eduardo Ferreira Dias Orientador(a): indefinido Área de Concentração: Direito Civil, Empresarial e Processual Civil. Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: março de 2015 Término: novembro de 2015 2. TEMA: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho será desenvolvido com base no instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito contemporâneo brasileiro e as inovações trazidas pelo novo código de processo civil que entrará em vigor em 2016. Em uma visão ampla sistêmica e pratica, da efetividade e eficácia do referido instituto enfatizando os novos dispositivos trazidos pelo novo código de processo civil. 4. PROBLEMA Inicialmente, vale ressaltar que a teoria é objeto de infindáveis críticas pelo escasso, incerto e, por vezes, contraditório tratamento legal existente e aplicado nas…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA ANTEPROJETO DE TCC Santos – SP Abril/2013 1 Título provisório O Direito Constitucional à privacidade como limitação à liberdade de imprensa. 2 Tema e sua delimitação A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo…

O INÍCIO DO SERVIÇO SOCIAL NO JUÍZO DE MENORES DE NITERÓI Universidade Federal Fluminense Niterói-2010 Introdução Neste trabalho o grupo apresentará o nosso ponto de vista de tudo àquilo que nos foi aprendido nas aulas de Fundamentos I juntamente com o TCC lido e estudado por nós. Vimos então, na década de 40, a profissão serviço social com o intuito de amparar e buscar soluções para intervir e melhorar a vida do menor em…

0 CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE LINS MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO Lins 2013 1 CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE LINS MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO Elaborado por: Andressa de Souza Ramalho Denise de Fátima Nogueira Paulino Lívia Maria Lins 2013 2 SUMÁRIO REGULAMENTO INTERNO DE TCC ............................................................................. 4 1 APRESENTAÇÃO DO…

CURSO DE DIREITO GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO JOÃO PESSOA 2014 GABRIELLE BORGES GUEDES CAVALCANTI RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. Orientador: Márcia…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Halana Rodrigues Sabino de Sá A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, SOB O PRISMA DA LEI 12.846/2013, E A PROBLEMÁTICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Maceió 2013 Halana Rodrigues Sabino de Sá A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, SOB O PRISMA DA LEI 12.846/2013, E A PROBLEMÁTICA DA DESCONSIDERAÇÃO…

FACULDADES SÃO JOSÉ - FSJ CURSO DE DIREITO "DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA" Roselaine Pereira da Silva Rio de Janeiro - RJ 2015 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O “Direito ao Esquecimento” que é um tópico da doutrina internacional e tem sua origem histórica no campo das condenações criminais. Não atribui a ninguém o direito de apagar fatos ou reescrever a própria história, mas assegura a possibilidade de discussão do uso que é dado aos…

INSTITUTO DE TERAPIA COGNITIVO – COMPORTAMENTAL PROGRAMA DE PÓS – GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA FACULDADE PROCESSUS – BRASÍLIA - DF LILIAN CECILIA ROCHA IZIDORO RELAÇÃO TERAPÊUTICA: HABILIDADES DO TERAPEUTA QUE INFLUENCIAM NO PROCESSO DE ADESÃO A TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE CAMPO GRANDE 2012 LILIAN CECÍLIA ROCHA IZIDORO RELAÇÃO TERAPÊUTICA: HABILIDADES DO TERAPEUTA QUE…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Passo Fundo -RS 2013 Maurício Paz Mattos PATOLOGIAS PSICOPÁTICAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito – Faculdade Anhanguera – Unidade de Passo Fundo. Orientador: Passo Fundo - RS 2013 …

1. Tema e delimitação do tema A desconsideração da personalidade jurídica ganha crescente relevância na doutrina e jurisprudência pátrias como mecanismo de salvaguarda do princípio da autonomia patrimonial, visando conter os abusos e desvios de finalidade nas relações empresariais. O princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, consagrado no art. 1.024 do Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que…