TCC - os efeitos do neoconstitucionalismo nos direitos fundamentais

FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Junior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Júnior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Prof. Me. Aurélio Marcos Silveira de Freitas. GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Junior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AVALIADORES: ___________________________________________________________________________ Prof. Me. Aurélio Marcos Silveira de Freitas – ALFA (Orientador) ___________________________________________________________________________ Prof. Me. Marcelo Lopes de Jesus - Leitor – ALFA GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 Aos meus avós paternos e maternos, Donato e Ceci, Lúcia e Mamede “In Memorian”, ao meu pai Eloi, minha mãe Sônia e minha querida irmã Daiana e ao meu cunhado Fabrício, bem como minha namorada Ávily. AGRADECIMENTOS A Deus por ter me proporcionado essa valiosíssima oportunidade e por ter me dado condições para concluir este curso. Aos meus pais, por terem me apoiado em toda trajetória, não só acadêmica, sempre me incentivando e…

PÂMELA ÉVELIN DA SILVA DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Videira 2012 PÂMELA ÉVELIN DA SILVA DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Videira,…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA ANTEPROJETO DE TCC Santos – SP Abril/2013 1 Título provisório O Direito Constitucional à privacidade como limitação à liberdade de imprensa. 2 Tema e sua delimitação A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo…

DIREITO Direito administrativo Capacitar profissionais das mais diversas áreas na teoria geral e nos princípios da administração pública – direta e indireta. Fornecer embasamento para sua atuação em empresas e instituições que precisam atuar segundo o regime jurídico que rege a administração pública , as licitações e demais modelos de contratação. Matriz Curricular Ética na Administração Pública e Processo Administrativo Federal | 40h | Administração pública | 40h |…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA NITERÓI 2009 RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA Projeto apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel…

1. Introdução Na atualidade devido à força da conjuntura política, educacional, social, da ênfase dada à luta pelos direitos humanos, cidadania, etc, o mundo mobiliza-se em busca de um atendimento, no sentido mais amplo, aos que, por vários motivos fogem dos padrões de normalidade estabelecidos pela sociedade, sejam eles físicos, sensoriais ou intelectuais (SOUZA, 2005). Ainda Souza em 2000, afirma que a extensão é o instrumento necessário para que o produto…

1 ENTENDENDO A ELABORAÇÃO DO TCC – Guia Prático. Prof. Belmiro Fernandes – Fev/2011. 1. O que é o TCC? O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é uma exigência curricular determinada pelo Ministério da Educação, objetivando verificar se o graduando em curso superior desenvolveu as competências necessárias para elaboração de estudos analíticos, aplicando os conhecimentos construídos ao longo do curso. 2. Quem está obrigado a elaborar o TCC? Todo estudante do curso de…

Discussão do conceito de saúde nos TCCs O conceito de saúde foi tido por muito tempo como sendo a mera ausência de doenças. Na Antiguidade, período marcado pelo chamado paradigma do mágico-religioso, o fenômeno saúde (ou o seu inverso, a doença) estava relacionado à forças alheias ou sobrenaturais que se manifestavam no organismo advindo do pecado ou de maldições. A doença era sinal de desobediência ao mandamento divino. Destaca-se neste período a atuação de sacerdotes, xamãs e…

30/11/2012 Projeto pronto! E agora? Projeto de Pesquisa x TCC O projeto estabelece as principais diretrizes teóricas e práticas do trabalho. O TCC é a execução da pesquisa na qual serão demonstrados os estudos, leituras e conclusões obtidas. Profª Regina Araujo Exemplificando Redigindo o TCC 1 30/11/2012 Trabalhando o Tema Título: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA O Município X e o acesso de cadeirantes aos recintos públicos Organizando o texto Trabalhando o…

EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE PEDAGOGIA Orientações do Trabalho de Conclusão - TCC Curso de Pedagogia PROJETO DIDÁTICO Santos 2015 1 Apresentação Caro Aluno, Você alcançou a última etapa do seu curso. É o momento em que você irá retomar todas as discussões, reflexões, debates e leituras para realizar o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. Este trabalho representa uma síntese ou uma somatória do aprendizado realizado durante todo o curso e por isso é muito importante. O TCC…