São Paulo E Mato Grosso Na 3 Região Do Trf

Bibliografia Auxiliar: Sinopses Jurídicas – Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais – Vol. 17, Saraiva. Sinopses Jurídicas – Da Organização do Estado, dos Poderes e Histórico das Constituições – Vol. 18, Saraiva. Constituição do Estado de Mato Grosso atualizada. 1. INTRÓITO. A disciplina que estudaremos neste primeiro semestre do curso de Direito, denominada “Instituições Judiciárias e Ética”, integra o denominado “eixo de formação fundamental” do curso, e…

sua pontuação a cada tentativa conforme exposto abaixo – o cálculo final será executado e apresentado em sua “Secretaria Virtual”: ◦tentativa 1 – nota sem desconto; ◦tentativa 2 – serão lançados 90% da nota, ou seja, a nota diminui 10%; ◦tentativa 3 – serão lançados 80% da nota, ou seja, a nota diminui 20%; ◦tentativa 4 – serão lançados 70% da nota, ou seja, a nota diminui 30%; ◦tentativa 5 – serão lançados 60% da nota, ou seja, a nota diminui 40%. •possui um período de envio…

de Realidade Sócio Histórica Regional. Professor: VILA VELHA 2010 O Poder Judiciário Organização da Justiça brasileira Em regra, as Justiças Especiais são "Federais". A constituição admite a existência de Justiça Militar Estadual, isto é, Justiça Especial encarregada de julgar os policiais militares e os bombeiros militares pela prática de crimes militares, porém o número de militares no…

pelos juízes de Direito, ressalvada a competência originária. III. Mediante promoção pelos critérios de merecimento e antiguidade é que o juiz de 1° grau é promovido para o Tribunal. a. Todas as assertivas são verdadeiras. b. I e II são verdadeiras. c. I e III são verdadeiras. d. Somente I é falsa. e. Somente III é falsa. 0,5 pontos Pergunta 2 Assinale a alternativa correta: I. Nos povos em que havia um mínimo de civilização…

estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; Prof. Msc: Vaancklin Figueredo Prática Simulada IV Boa Vista/RR 3 REVISÃO Art. 319. A petição inicial indicará: (…) III – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV – o pedido com as suas especificações; V – o valor da causa; VI – as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos…

membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado. Não é preciso advogado para peticionar ao CNJ. 3 - NATUREZA JURÍDICA: O Conselho Judicial Brasileiro tem sua previsão legal no art. 103-B da Constituição Federal, sendo que o rol de suas atribuições encontra-se no parágrafo 4º deste artigo (BRASIL, 2007): “Art. 103-B [...], § 4º.…

4/5 dos componentes do TST são escolhidos dentre juízes dos TRTs, oriundos da magistratura de carreira PORQUE Em regra, os juízes que foram nomeados pelo sistema do quinto constitucional para o TRT não poderão ser ministros do TST. Resposta a. As duas assertivas são falsas. b. A primeira é falsa e a segunda é verdadeira. c. A primeira é verdadeira e a segunda é falsa. d. As duas assertivas são verdadeiras e a…

Federais (TRF) e Juízes Federais; V. os Tribunais (TRT) (TST) e Juízes do Trabalho; VI. os Tribunais (TRE) (TSE) e Juízes Eleitorais; VII.os Tribunais (STM) (TM) e Juízes Militares; VIII.os Tribunais (TJ) e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Justiça estadual comum  Ao lado da Justiça da União (Federal), existe a Justiça dos Estados-membros (Estadual)  Art. 125, CF  Estado de São Paulo, a organização judiciária é provida pelo Código Judiciário do Estado de São…

e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar e distinguir o caso fortuito da força maior e compreender seus efeitos Jurídicos. 4. Conceituar mora e compreender seus efeitos jurídicos. 5. Compreender a violação positiva do contrato. Estrutura do Conteúdo 1. Inadimplemento a. Inadimplemento absoluto b. Inadimplemento Culposo c. Inadimplemento Fortuito 2. Inadimplemento relativo - Mora a. Mora do devedor b. Mora do Credor c. Purgação e cessação da mora 3. Violação positiva do…

instância. Art.106. São órgãos da Justiça Federal: I – os Tribunais Regionais Federais; II – os Juízes Federais. A jurisdição dos Tribunais Regionais Federais ficaram compreendidas da seguinte forma: 1) TRF 1ª Região: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal. A sede localiza-se em Brasília / DF. 2) TRF 2ª Região: Espírito Santo e Rio…