Sociologia Juridica Fenomenos Social E Efeitos Juridicos

2 AS DISCIPLINAS JURÍDICAS Sumário: 5. Considerações Prévias. 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais. 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares. 5. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Os avançados estudos que se desenvolvem sobre o Direito, na atualidade, diversificam-se em vários planos de pesquisa que, no conjunto, favorecem a ampla compreensão do fenômeno jurídico. Ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, mais frequentemente denominadas ciências jurídicas, o Direito não perde a

O DIREITO E AS CIÊNCIAS AUXILIARES O Direito é uma ciência jurídica. Apesar de tal classificação, ele não trabalha sozinho, isolado das outras ciências. Exemplificando: quando há alguma ação levada a tribunal para julgamento, o Direito apenas define o que é ou não passível de punição e qual deve ser a pena aplicada a cada infração, além de definir agravantes e atenuantes. Apesar disso, ele tem participação restrita na parte de investigar determinada conduta para que se saiba, com certeza, o que

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA: Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos. Nas de COOPERAÇÃO verifica-se a

Lição 2 ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO SUMÁRIO: 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. Desde finais do século XIX encontramo-nos com o surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito nas obras de dois importantes sociólogos europeus. Trata-se de Émile Durkheim, a quem já nos referimos, e de Max Weber…

que contestam e não se adaptam à ordem social. Com isso, se torna necessárias as normas jurídicas gerais de conduta, obrigatórias mesmo para aqueles que não queiram obedecê-las. A vida social requer um conjunto de ordens, entre elas as regidas por normas jurídicas. SOCIOLOGIA X SOCIOLOGIA DO DIREITO Sociologia -> estuda as diversas ordens sociais, buscando entender a sociedade a partir das regras que tornam comportamentos regulares ou normais. Sociologia do direito -> dedica-se…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA ISSN: 1809-2721 N. 01 - Julho-Dezembro/2005 Perspectiva sociológica e pluralismo jurídico: a necessidade de superação do bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito Elizabete David Novaes – Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP-Araraquara. Profa. Dra. na disciplina de Sociologia Geral e do Direito I e II da Faculdade de Direito das Faculdades COC – Ribeirão Preto-SP. E-mail: eldavid@terra.com.br Resumo: O artigo

Sabadell, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. 5. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2010. Lição 1: Escolas Jurídicas Diferenças entre escolas moralistas e escolas positivistas As escolas moralistas fundamentam o direito em uma autoridade bem determinada (Deus, natureza, razão humana) que não tem um caráter histórico, e não é um produto político. As escolas positivistas consideram o direito como um produto histórico de uma determinada sociedade, resultando de uma vontade política.

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

A Função da Sociologia Jurídica e a Eficácia do Direito A sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Comecemos citando um exemplo. O Código Penal brasileiro proíbe o adultério e prevê uma pena entre quinze dias e seis meses para quem o pratica (art.240). O advogado de uma mulher presa em flagrante delito pela prática de adultério admite nos autos que a sua cliente cometeu este ato, mas pede a sua absolvição, sustentando que este artigo, na prática

nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana é o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idéia de direito liga-se à idéia de conduta e de organização, provindo da consciência das relações entre os indivíduos. Função social do Direito (prevenir e compor conflitos): O Direito previne conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras de conduta na sociedade. Origem da Sociologia Jurídica…