Sociologia do direito

SOCIOLOGIA DO DIREITO PROF. Dr. JACIR L. CASAGRANDE • A Sociologia do Direito é mais uma especialização das Ciências Sociais, ocupando-se em investigar os processos de juridificação e resolução de conflitos em diversas sociedades e grupos. u Como um grupo produz e encaminha as diferentes sanções e penalidades e como tais agrupamentos elaboram uma idéia de justiça ocupa um território nobre na Sociologia do direito. • As Ciências Sociais no Brasil tradicionalmente foram relutantes em abordar tais processos, muito devido à força do marxismo como instrumento teórico nos cursos de pós- graduação em Sociologia nos anos 60 e 70. u A concepção de Direito em Marx – uma instituição a serviço da classe social dominante e que desapareceria em uma sociedade sem classes – imobilizava tentativas mais amplas de investigação de tal temática • Atualmente os enfoques são os mais diversos possíveis, entre eles o problema da violência, a justiça penal, os direitos humanos, o papel dos juízes e procuradores, os processos institucionais. u A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. • Dentre os principais autores clássicos que contribuíram para a construção da Sociologia Jurídica contam-se: Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) Curso de Direito SOCIOLOGIA JURÍDICA Sociologia da aplicação do direito Luiz Cunha Equipe: Édipo Alencar Guilherme Araújo José Jacó João Paulo Araripina, 03 de junho de 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Operadores do direito 2.1 Magistratura 2.1.1 Posição constitucional da magistratura 2.1.2 Perfil social da magistratura 2.1.3…

SOCIOLOGIA JURÍDICA – RESUMO – LEITURA ESPECÍFICA PROFESSORA: VALDÉZIA PEREIRA DIREITO COMO CIÊNCIA Ciências formal: Matemática, Lingüística. Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força do Estado, entra em vigor, e a partir daí segue imprimindo normas de conduta aos indivíduos, aos grupos e à sociedade. Isto dá a impressão que para conhecer o Direito é preciso conhecer apenas as regras…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Sociologia de Direito – DIR5126 (2014-02) Professor: dr. Edmundo Lima de Arruda Junior Acadêmico: Paulo Renato Marques Souza ATIVIDADE: Fichamento III Arruda Jr., Edmundo Lima de Arruda Jr. Direito Moderno e Mudança Social. Ed. Del Rey. Belo Horizonte. 1998 Ensaio II - GUERRA DE POSIÇÃO E NOVAS JURIDICIDADES INTRODUÇÃO O autor introduz olhando para o séc. XX como curto e trágico, entendendo que há…

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da…

DIREITO 2º Semestre de 2013 SOCIOLOGIA JURÍDICA (110698) Professor(es): LUIZ ANTONIO SOBREIRO CABREIRA Carga Horária: Semestral: 40 / Semanal: 2 Turma(s): A, B, C, Z 1.OBJETIVOS DA DISCIPLINA: GERAL Desenvolver uma postura acadêmica crítica da realidade, comprometida com o exercício da cidadania ativa, capaz de visualizar a relação conflituosa entre Direito e sociedade. ESPECÍFICOS 1. Introduzir o aluno no conhecimento da disciplina Sociologia Jurídica, seu conteúdo…

JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL O direito naturalista é direito em que se atribui a uma inspiração divina dada aos seres humanos, "seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação". (CAVALIEIRI FILHO, 2010, p.2). É, na verdade, um direito imutável, estável, de origem divina. A ideia de direito natural surge com alguns filósofos gregos. Desses filósofos, podemos destacar Platão e Sócrates. Cavalieri (2010) contribui informando que Cícero, em Roma, adotou tal…

OESTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 01. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I – CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO: A) Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força do…

FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO E A EFICACIA DO DIREITO Especificidades da abordagem sociológica do direito e a eficácia do direito, que constitui um dos principais objetos de estudo da sociologia da Sociologia do Direito. • Analisar a relação entre o direito e a evolução da sociedade, para, depois, tentar explicar porque a norma é aplicada ou não. Ao realizar esta pesquisa o jurista-sociólogo não pode emitir juízos de valor sobre o tratamento jurídico e social (adultério).…

Caso concreto 1 – Sociologia Jurídica e Judiciária CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…