Sobre O Tribunal De Contas Da União é Correto Afirmar Qu

Atividade de aprendizagem .................. ......................................124 Referências ....................................... .........................................125 UNIDADE 6 – Controle da Administração Pública Dever de prestar contas .............................................................128 Controle interno .......................... ................................................129 Controle externo ..........................................…

Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – 1989....................................................... 228 ANEXO I – PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO – ORGANOGRAMA..................................................... 239 ANEXO II – COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.................................................................. 241 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL...................................................................................................... 249 CÓDIGO…

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do mundo. Aquele que me convencer receberá um milhão de dólares”. Então o chinês disse isto: “Honorável senhor, em todos os esportes há nobreza, mas em nenhum outro há mais do que no xadrez. Ele é um jogo de estratégias e inteligências, onde mais conta o cérebro do que qualquer outra coisa. O xadrez é o esporte do intelecto”. Depois, satisfeito com suas próprias palavras, sentou-se e tomou seu chá. Então o francês falou: “Monsieur, nenhum esporte se compara à esgrima. Na esgrima…

constante avaliação e contribuição dos dirigentes das áreas de TI dos órgãos-membros da Comunidade TIControle (www.ti.controle.gov.br), a quem agradeço imensamente, com destaque para os Srs. José Geraldo Loureiro Rodrigues, da Controladoria-Geral da União, e Deomar Rosado e Marcelo Silva Cunha, do Prodasen, membros do Grupo de Trabalho “Contratação de Serviços de TI” constituído pela Comunidade em abril de 2006 e liderado por este autor como representante do TCU. Agradeço a todos os…

Espacial de Alcântara CLA – Centro de Lançamento de Alcântara CNJ – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ONGs – Organizações Não…

Alexandre Machado de Sousa em sua obra Crimes Ambientais (2007, p. 122), “(...) o texto constitucional pátrio inspirou-se, entre outras, nas cartas constitucionais da Iugoslávia, de 1974; de Portugal, de 1976; e da Espanha, de 1978.” Portanto, correto se faz afirmar que nossa Constituição Federal promulgada em 1988 sofreu fortes influências da legislação internacional. Para Vladimir e Gilberto Passos de Freitas, em sua obra Crimes Contra a Natureza de 2012, p. 24: No Brasil, a…

Conforme Renata Malta Vilas-Bôas podemos afirmar que: “hermenêutica jurídica é uma ciência com um objeto específico – a sistematização e o estabelecimento das normas, regras e;ou processos que buscam tornar possível a interpretação e fixar o sentido e o alcance das normas jurídicas”.4 A hermenêutica também é muito utilizada em outras áreas do conhecimento, assim temos, por exemplo, a hermenêutica filosófica e a hermenêutica literária. Desta forma podemos afirmar que HERMENÊUTICA…

desde 2008. Ingressei no serviço público em 10 de outubro de 2008, quando tomei posse no cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), umas das chamadas Carreiras Típicas de Estado, após aprovação no respectivo concurso público. Atualmente exerço minhas atribuições no Gabinete da Corregedoria-Geral da União. Prof. Antonio Nóbrega www.pontodosconcursos.com.br 1 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999, vedada, por quaisquer meios e…