Sobre O Conceito De Imposto No Artigo 16 Do Código Tribu

dúvidas a sociedade como um todo, e em particular à classe médica e aos profissionais de saúde. É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer Constitui, contemporaneamente, uma fortíssima preocupação práti-ca com as questões éticas e um amplo debate sobre o tema. Em termos nacionais, impõe-se uma mudança de padrões em todas as esferas da vida, tanto pública quanto privada. Mas isto exige também que avance-mos em termos de conhecimento das questões éticas, isto é, como…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

XVIII - Responsabilidade Objetiva. Culpa Presumida Capítulo XIX - Risco, um Conceito Genérico Capítulo XX - Excludentes de Responsabilidade Civil Capítulo XXI - Liquidação do Dano Capítulo XXII - Ação de Indenização Índice Alfabético e Remissivo Índice Geral APRESENTAÇÃO Como professor e como advogado, como examinador de teses para concursos e como parecerista, como conferencista e como "Autor de Anteprojeto de Código de Obrigações", tenho-me largamente defrontado com a…

qualquer espécie de perigo, é porque essa emotividade é a que divide o mundo entre os meus e os outros, os que me amam sem dúvida nenhuma, porque os desejo, e os que não conheço e não sei se serão interessantes. Na sua obra denominada Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, Freud relata, analisa e prova, pela primeira vez, o processo de desenvolvimento do instinto sexual do ser humano desde a infância até à vida adulta. Texto que, até hoje, é a base do entendimento da nossa…

21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 - 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59)

................................................................... 396 Legislação complementar ................................................................................ 399 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL .............. 400 CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 ..................... 405 LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993 ........................... 413 LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993 ........................ 415 LEI COMPLEMENTAR Nº

participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA…

, o estudo dos fun- damentos androcêntricos vigentes na cultura jurídico-penal é desen- volvido, avançando na seara da tutela do sujeito encarcerado. Nesse sentido, buscou-se identificar se, para além do Direito Penal, tam- bém as estruturas sobre as quais estão assentadas o sistema punitivo brasileiro refletem o cunho discriminatório patriarcal e androcêntri- co. Para tanto, investigou-se o sistema penitenciário brasileiro, com destaque para a realidade paulista, dado que os…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

................ 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A…