Sistema Penitenciário Justo E Eficaz

ÁVILA SEQUÊNCIAL SUPERIOR EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA RIO VERDE, 2013 TEMA PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE RIO VERDE. DELIMITAÇÃO: Constatamos que nosso sistema penitenciário brasileiro é falido e clama por socorro, falta estrutura, agentes penitenciários qualificados e condições favoráveis para que o detento possa aprender a viver novamente em sociedade. É necessário buscar essas melhorias para que o agressor da sociedade possa se…

controle social punitivo institucionalizado que atua desde a ocorrência (ou suspeita de ocorrência) de um delito até a execução da pena. (ZAFFARONI; PIERANGELI, 2011, p. 69) Basicamente o Sistema Penal divide-se em três segmentos: policial, judicial e executivo. Segundo Nilo Batista (2007, p. 25), o Sistema Penal compõe-se pela instituição policial, instituição judiciária e instituição penitenciária, esse grupo de instituições seria o responsável pela materialização do Direito Penal,…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Rio Branco/AC 2012 MAICON CHAINE LIMA DE MOURA A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito, da Faculdade da…

cumprem pena irregularmente, e a negligência explícita por parte do diretor penitenciário. Relata-se que o sistema prisional brasileiro é ilegal, pois os presos não são separados pelo tipo de crime cometido, mas pelo critério de pertencer ou não a determinado grupo, na medida da rivalidade entre os demais. Assim, expõe-se aos diversos tipos de ameaças sexuais ou físicas, então, pode-se dizer que o sistema de controle penitenciário nacional está voltado à penalização corporal; enquanto,…

FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEMPERJ ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Fhelipe do Carmo Pereira Turma: N1/2012 Matricula: 8497 Rio de Janeiro 2012 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA NO PRISIONAL BRASILEIRO “E quando os gonzos do portão penitenciário giram, para restituir à vida social aquele que é tido como regenerado, o que em verdade sucede,…

incapacidade de prover condições dignas de desenvolvimento. Devemos levar em consideração os diversos fatores que originam o aumento gradual da criminalidade e qual será a eficácia da redução da maioridade e seus efeitos. 1. Introdução Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal, artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 da Constituição…

RESUMO O objetivo geral do presente trabalho foi apresentar os pontos que envolvem a reintegração de apenados e se o sistema atual está aplicando de modo efetivo a normatização da Lei de Execução Penal, demonstra a necessidade do sistema prisional implantar projetos educacionais que visem a formação educacional e profissional dos detentos para interromper este ciclo de violência ao qual somos submetidos. Palavras – Chave Ressocialização; Reinserção; Apenado; Educação; Sociedade Folha…

rosa de miranda luiz henrique pinto lemes marcelo henrique lima da trindade rodrigo freire de souZa sistema carcerário Goiânia 2013 EDUARDO HENRIQUE TELLES NASCIMENTO KAIO JUNIO ROSA DE MIRANDA LUIZ HENRIQUE PINTO LEMES MARCELO HENRIQUE LIMA DA TRINDADE RODRIGO FREIRE DE SOUZA sistema carcerário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para avaliação no Curso de…

sobre si a mão pesada da justiça, que tem como premissa, regular o convívio em sociedade. Diz o jargão popular “pau que nasce torto, morre torto”, talvez seja este o motivo pelo qual a sociedade se comporte de forma inerte diante da realidade do sistema prisional. Observamos que quando alguém comete um crime, principalmente o crime de homicídio, as pessoas de maneira quase que unânime se sentem aliviadas, quando este indivíduo é preso e condenado, é como se a paz fosse novamente…

BERNARDO DO CAMPO 2014 Introdução Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. O nosso atual sistema prisional é, sem hesitação, uma das mais sérias dívidas sociais que o Estado brasileiro e a sociedade, como um todo, tem. Uma fatura em aberto, pronta para ser cobrada. Uma situação alarmante e de impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a…