Sistema Penitenciário Justo E Eficaz

A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz? Luciana Cerqueira Estudante do Curso de Direito da Universidade Salvador-UNIFACS / Salvador – Bahia - Brasil Resumo: A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é mais um discurso de emergência perene e do populismo penal que postula de forma indiscriminada o direito penal para resolver problemas da sociedade, exonerando, dessa forma, o Estado de implementar políticas públicas, dando a sociedade à sensação…

colegas de trabalho, das famílias de crianças matriculadas nas instituições e de um sistema que desvaloriza o cuidado e o considera menos importante que o plano pedagógico. Para tanto, pretende-se analisar a problemática enfrentada por Cuidadores Infantis de determinadas instituições de ensino da cidade de Barra Mansa, identificar os prós e contras dos profissionais desta área, buscar compreender o contexto do Sistema Educacional Infantil perante estes profissionais, averiguar quais as…

ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do Brasil,…

ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do…

poder exclusivo de punir. Assim, a função essencial da pena é principalmente reeducar e ressocializar o detento, fazendo com que saia do estabelecimento prisional com comportamento distinto daquele que entrou, ou seja, um ser social. Ocorre que, o sistema prisional, como regra, está muito aquém daquilo que dele se espera. Isso significa que a pena de prisão na atualidade está longe de cumprir sua missão ressocializadora. Aliás, em nosso país é cumprida de maneira totalmente…

Criminologia Crítica: 2.1. Teoria da Rotulação ou Labeling Approach (surge na década de 1960) - Esta teoria considera que as questões centrais da teoria e da prática criminológicas não se relacionam ao crime e ao delinquente, mas, particularmente, ao sistema de controle adotado pelo Estado no campo preventivo, no campo normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade. No lugar de se indagar os motivos pelos quais as pessoas se tornam criminosas, deve-se buscar explicações…

oferece os critérios valorativos da conduta criminosa. Ela pesquisa a eficácia das normas do Direito Penal, bem como estuda e desenvolve métodos de prevenção e ressocialização do criminoso. • Direito Penitenciário: os dados criminológicos são importantes no Direito Penitenciário para permitir o correto e eficaz tratamento e ressocialização do apenado. A criminologia ajuda a tornar a pena mais humana, buscando o objetivo de punir sem castigar. • Psicologia Criminal: é ciência que…

que há lei para se cumprir e um bem estar social a ser preservado. Os problemas causados pela falha em nosso sistema penitenciário afetam a causa da idade penal, pois influenciam nas opiniões daqueles que querem diminuir a idade penal, achando que seria pior, e realmente seria, deixar que jovens sofressem a pena de maneira igual aos demais, todavia não temos estrutura de reabilitação eficaz. 2.PROBLEMA A pena existe desde que vivemos num mundo…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal…

________ Débora Cristina Xavier- Especialista em Prática Jurídica, PUC – GO Professora Orientadora Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois nele encontrei forças e uma nova maneira eficaz e especial de viver. Por diversas vezes, em meio a lutas e adversidades, somente encontrei descanso e esperança, na sua santa palavra. Me preparou para os desafios da vida e me concedeu a experiência do caminho e o doce da vitória.