Sistema Penitenciario No Brasil Monografia

realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e alteração dos artigos 240 e 241, o qual recepcionou alíneas ao Estatuto da Criança e do adolescente

IGUAÇU Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho JULIANO DE MORAES FOZ DO IGUAÇU 2012 JULIANO DE M ORAES Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho Monografia apresentada ao curso de Direito da CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. FOZ DO IGUAÇU 2012

no entanto, ainda não são uma realidade nos espaços prisionais: “Existem, hoje, no Brasil quase 26 mil mulheres encarceradas, o que representa 6% da população carcerária do país. Deste total, 8.890 cumprem pena em regime fechado, por vezes em unidades penais femininas, nas quais importantes direitos são violados. [...] as mulheres cumprem pena em 2 espaços inadequados e em situações insalubres. (BRASIL, 2008. p. 96-97). O II Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM),…

da insignificância afirmam que o judiciário não deve ser provocado para apreciar os “crimes de bagatela”, segundo eles, a Justiça ficaria abarrotada com um volume elevado de processos (MEDEIROS, 2006). Por outro lado, existe um enorme problema no Brasil relacionado com a morosidade do Poder Judiciário, tratando da área criminal o problema é ainda mais serio, posto que quanto mais imediata for à aplicação da sanção penal, maiores serão os efeitos, quer em relação ao agente do crime, quer…

minha esposa e meu filho que suportaram com paciência a minha ausência nos períodos de idas para Curitiba – PR e me apoiaram e incentivaram na condução e conclusão deste trabalho. Ao meu orientador prof. Milton Mariotti pelo seu comprometimento à monografia em referência, orientando um número de pós-graduando acima do limite exigido pela Coordenação do curso. Deixo registrado aqui, agradecimento especial ao meu co-orientador, Edson José Holtz Leme, que além do compromisso…

Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, orientada pela professora Maria das Graças Machado do Amaral Garcia. Itumbiara, junho de 2013. A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL SABRINA SILVEIRA DE SOUSA Monografia defendida e aprovada

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro PORTO ALEGRE 2012 1 LUCIANO PASSOS BIANCHI A Inefetividade da função ressocializadora da pena de prisão no sistema carcerário brasileiro Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de…

ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº 8.072/90..........................................................12 1.2. SISTEMAS QUE DEFINEM OS CRIMES HEDIONDOS...................14 1.3. SISTEMA UTILIZADO NO BRASIL...........................................

apresentar para a opinião pública dados e fatos sobre a gravíssima situação social enfrentada pelos povos indígenas, em particular os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul. Os números dos detentos destes povos, muito maiores do que quaisquer outros no Brasil, refletem o drama social vivido por eles e há tempos denunciado pelos especialistas e pela mídia nacional mas que, no entanto, parece não bastar para sensibilizar os poderes públicos. Suicídios de adolescentes, alcoolismo,…

DE MORTE NO BRASIL BOITUVA / SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIESP, como requisito parcial à conclusão do 2º semestre para o grau de Bacharel em Direito na Disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar do Direito II. Professor orientador: Dr. Murilo Barros de Camargo BOITUVA - SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL MONOGRAFIA …