O principio da insignificância no processo penal
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL.
TERESINA 2011
RENÉ PORTELA LEAL
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL Artigo científico apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Esp. Viviane Rios Magalhães
TERESINA 2011
RENÉ PORTELA LEAL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL
Artigo científico apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre a Aplicação do Princípio Penal. da Insignificância no Direito
Aprovada em _____/_____/_____.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________________________ Profª Esp. Viviane Rios Magalhães (NOVAFAPI)
Profº
(NOVAFAPI)
___________________________________________________________________ Profº (NOVAFAPI)
Aos meus pais, irmãs, amigos, namorada, por tão grande apoio, carinho e compreensão durante essa etapa de minha vida e a minha orientadora, Prof. Viviane Rios que muito contribuiu para enriquecimento deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
Aos professores, funcionários da Instituição e do curso de Direito, aos colegas de turma que durante todo essa jornada fizeram parte da minha vida. Aos meus pais pela educação e por sempre acreditarem no meu potencial, me incentivando a ir cada vez mais longe. As minhas irmãs pelo apoio, carinho e confiança, a minha namorada pela compreensão e companheirismo durante esta jornada. Ao Advogado Dr. Márcio Venícius Silva Melo, que tive a honra de conhecer e estagiar desde 7º. período do curso, pelos trabalhos em conjunto que desempenhamos ao longo desses últimos dois