Reinserção do egresso no mercado de trabalho

CESUFOZ – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU

Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho

JULIANO DE MORAES

FOZ DO IGUAÇU
2012
JULIANO DE M ORAES

Reinserção do Egresso no Mercado de Trabalho

Monografia apresentada ao curso de Direito da CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito.

FOZ DO IGUAÇU
2012

A CESUFOZ – Centro de Ensino Superior de Foz Iguaçu.

Ao Professor Orientador:

Aos demais professores do curso, que nos acompanharam durante estes cinco anos.

Aos amigos e colegas.

Dedico este, a meus familiares e, em especial aos meus pais, Sergio Alves de Moraes e Rosavani Lucia Dametto de Moraes e a meu irmão Lucas de Moraes, os quais souberam compreender a minha ausência durante estes cinco anos .

Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.

(Voltaire).

SUMÁRIO

SUMÁRIO 6
1 INTRODUÇÃO 7
2 A REINSERÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO 9
2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 9
2.2 DAS PENAS 10
2.2.1 Origem 10
2.2.2 Conceitos 12
2.2.3 Classificação doutrinária das penas 13
2.2.4 Fundamentos e fins das penas 14
2.1.4.1 Teorias Absolutas 15
2.1.4.2 Teorias Relativas 16
2.3 O ESTADO E A SOCIEDADE E SUAS PARCELAS DE RESPONSABILIDADE 19
2.3.1 Estado 21
2.3.2 Sociedade 22
2.3.3 A Responsabilidade Social Brasileira 22
2.4 FUNDAMENTO DA PRISÃO 24
2.5 OS EFEITOS DA PRISÃO E SEU EFEITO NA CONDUTA DO INDIVIDUO 25
2.5 A REINSERÇÃO DO EGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO 28
2.5.1. Assistência Material ao Egresso 30 2.5.2 Assistência à saúde ao Egresso 31
2.5.3 Assistência Jurídica ao egresso 32
2.5.4 Assistência Educacional