Situacao Detentos Indigenas MS

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1a ed. - 2008 - 1.500 exemplares

Centro de Trabalho Indigenista
Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. - Brasília: CTI, 2008.
60p.
1. Direitos Humandos 2. Povos Indígenas 3. Mato Grosso do Sul

Índice
Prefácio

5

Apresentação

7

Introdução: histórico, objetivos do projeto e síntese dos capítulos 11

I – Breve panorama das transformações históricas no Mato
Grosso do Sul

15

II – Marcos Legais

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III- Situação criminal, processual e prisional dos detentos indígenas no Mato Grosso do Sul

29

IV- Recomendações

51

Conclusão

55

Bibliografia

57

Siglário

59

Prefácio

Na raiz deste drama social, não cansam de enfatizar especialistas e lideranças indígenas, encontra-se a questão das terras KaiowáGuarani. Até meados da década de 1980, as terras disponíveis pelo
Estado brasileiro para aquela população (20 mil à época, cerca de
2.500 famílias) perfaziam um total de 18.124 hectares, ou seja, cerca de sete hectares por família – quando o módulo mínimo do Incra era de 50 hectares.
Passadas duas décadas, este quadro só se agravou. O Estado brasileiro reconheceu, nos anos 1990, mais 21.275 hectares que estão na posse efetiva dos Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul, mais que duplicando a área disponível. Porém a população também mais que duplicou, anulando os efeitos positivos daquele acréscimo.
Segundo dados da Funasa (2007), as reservas demarcadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nos anos 1920 seguem abrigando 79%
(33.306) da população Kaiowá e Guarani, sendo que 21.543 indígenas, ou 51% desse total, estão concentrados em apenas três Terras Indígenas
– Dourados, Amambai e Caarapó – que somam 9.498 hectares de terra.
Somente nestas três Reservas Indígenas são 3.000 famílias que dispõem tão somente de três hectares para, literalmente, sobreviverem.

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Situação dos Detentos Indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul

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