Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação*

Documento Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação* Dermeval Saviani Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação No texto que encaminhei como subsídio à preparação da Conferência Nacional de Educação (CONAE), procurei reunir elementos teóricos e históricos que pudessem auxiliar na compreensão da temática central referente ao Sistema Nacional de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE). Apenas ao final apresentei breves indicações sobre o problema prático-político da construção do sistema e da elaboração do plano. Procurei explicitar a noção de sistema em correlação com o conceito de estrutura, mostrando sua manifestação no campo educativo para caracterizar o significado e as exigências contidas na noção de sistema educacional. Nesse contexto, evidenciei que, assim como de modo geral o sistema é produto da ação sistematizada, isto é, da capacidade humana de agir intencionalmente segundo objetivos previamen- * Texto base da exposição feita no Simpósio de Abertura da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília, no dia 29 de março de 2010. A Revista Brasileira de Educação agradece aos coordenadores da CONAE a autorização para a publicação do texto neste número. 380 te formulados, o sistema educacional é resultado da educação sistematizada. A partir daí abordei o contexto histórico em que se deu a emergência dos sistemas nacionais de ensino, o que ensejou a generalização do uso do termo sistema na…

Documento Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação* Dermeval Saviani Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação No texto que encaminhei como subsídio à preparação da Conferência Nacional de Educação (Conae), procurei reunir elementos teóricos e históricos que pudessem auxiliar na compreensão da temática central referente ao Sistema Nacional de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE). Apenas ao final apresentei breves…

CONAE: TEMA CENTRAL - Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação EIXO TEMÁTICO I * Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional Pressupõem-se que cabe ao Estado a garantia do direito à educação de qualidade, pois este está estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e no…

CONTRIBUIÇÕES NO PNE 2014-2024 Lucy Rosa S. S. Teixeira lucyteixeira@ig.com.br RESUMO Neste trabalho buscamos entender as contribuições de Dermeval Saviani no campo das políticas educacionais, vislumbrando, especificamente, sua influência no debate sobre os Planos de Educação no Brasil. Realizamos uma breve explanação da sua trajetória analisada a partir da autobiografia e apresentamos o filósofo através da exposição do seu pensamento sobre o tema central deste trabalho. Em…

Módulo - Organização da educação nacional e estrutura dos sistemas de ensino Sistemas de Ensino Nalú Farenzena Já foi referido no Tópico 2 deste módulo que os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Nesse tópico, serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação. Vejamos, entes disso, quais as possibilidades de formação de sistemas de…

ENSAIO ESSAY 213 DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO CHALLENGES OF BUILDING A NATIONAL ARTICULATED EDUCATION SYSTEM Dermeval Saviani1 Resumo Busca-se aqui discutir os desafios que se antepõem à tarefa da construção do sistema nacional de educação, no contexto do Plano de Desenvolvimento da Educação, tema retomado por iniciativa do Ministério da Educação. Com base nas imprecisões e confusões reinantes nessa área, começa-se pela discussão do…

INTRODUÇÃO Os sistemas de ensino previstos na legislação brasileira são o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. Aqui serão identificados os componentes de cada sistema, assim como a sua integração à organização nacional da educação. Sistemas de ensino é o conjunto de campos de competências e atribuições voltadas para o desenvolvimento da educação escolar que se materializam em instituições, órgãos executivos e normativos, recursos e meios articulados pelo…

do sistema de ensino: federal, municipal, estadual”, postado como Texto 2 da Aula 1, responda: 1- No texto afirma-se que: ”os vários sistemas existentes na sociedade articulam-se com o sistema educacional”. Você poderia exemplificar como isso ocorre com o Sistema de Ensino de seu município? Aqui em minha cidade existe um sistema que se articula com a iniciativa pela prefeitura municipal, que se nomeia por PET (Programa de Educação Tutorial ) que acolhe os alunos carentes, com baixo…

proposta de criação de um Sistema Nacional de Educação, previsto em lei, a partir dos pressupostos que sustentam a organização sistêmica. No último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizada a Conferência Nacional de Educação, que significou um amplo movimento financiado e, em grande medida, ensejado pelo Ministério da Educação. A referida Conferência, ocorrida em Brasília, entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2010, pretendeu ser um processo…

Uma educação com anos de transformação e adaptação Ayslene Mayane  Cleide Novais  Leiliane Glória  Marineide Gomes  Thaiene Lorrane  Nossa sociedade possui uma historia democrática essa democracia tem e sempre terá a ajuda da educação, todos buscam melhorias e a educação esta em amplo desenvolvimento pra chegar a todos.  Colocamos em debate no grupo uma pergunta simples e mesmo assim de varias respostas e opiniões:  Foi necessário fazer leis artigos pra que pudessem entrar…