Simulado De Legislação De Trânsito

características semelhantes a um Centro de Inspecção Fixo, em que as instalações onde estão implantados possuem características de funcionalidade e amplitude suficiente para proporcionar um atendimento agradável, sem provocar congestionamentos ao trânsito local. Para este tipo de centros de inspecção é estipulado, anualmente, um programa de deslocações devidamente aprovado pela Direcção Regional de Equipamentos e Transportes terrestres e divulgado, atempadamente, pelas Ilhas onde os…

ação de consignação. Por derradeiro, quanto ao "determine a busca e apreensão do veículo", cabe suplicar seja esclarecido se a autorização implícita no julgado, ordenando a busca e apreensão, há que ser cumprida desde logo ou somente após o trânsito em julgado daquela sentença normativa, visto que a referida busca é perseguida em autos apartados e não esclarecido esse aspecto poderá gerar conflito processual. O esclarecimento também se faz pertinente e premente, visto que, conforme…

Nacional. § 1º. Não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os 13 Unidade I de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, a matéria reservada à lei complementar, nem a legislação sobre: 5 I – organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; II – nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais; III – planos plurianuais, diretrizes…

de resíduos, para reconhecimento do percurso atual. Foi fornecido pela Secretaria de Obras de Ipaba a relação das vias que devem ser atendidas na região em estudo. De acordo com os dados obtidos e com base no material fornecido foi criado um novo simulado de itinerário de coleta dividido em cinco rotas e realizada a comparação e análise entre o caminho percorrido, considerando o comprimento das linhas que representam o percurso, para caracterizar os caminhos excedentes ou percursos…

embora profissionais envolvidos em ocorrências com produtos perigosos tenham as mais diversificadas formações e competências (Bombeiros militares, policiais militares, policiais civis, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes de trânsito, agentes de saúde, analistas ambientais, dentre outros), geralmente os primeiros agentes públicos a chegarem à cena desconhecem os procedimentos básicos a serem adotados e acabam por expor a riscos desnecessários, todos os…

NBR 14280:2001 (ABNT, 2001) Acidente do Trabalho é uma. “[...] ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal”. O conceito legal está previsto na Legislação Previdenciária: Lei 8.213/91 nos artigos 19 a 21 e no artigo 131 decreto lei 2171 de 05/03/97. “[...] Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa [...], provocando lesão corporal ou…

subposto ou posterior tampouco pode Ter validade”. Assim, os atos processuais se conexionam uns aos outros, implicando em que a declaração de nulidade de um ato ou atos atinja os que lhe forem posteriores e dele dependam ou sejam conseqüência. A legislação contempla com grande clareza as hipóteses de nulidades, dentro deste princípio, como se vislumbra do art. 248: “Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam: todavia a nulidade de uma parte do…

10% d) 9% e) 7% 25. (Ufg 2012) Os gráficos a seguir mostram o número de mortes em acidentes de trânsito na última década em Goiás e no Brasil. Considerando-se que o aumento porcentual do número de mortes em acidentes de trânsito em 2010, em relação a 2002, foi o mesmo, tanto em Goiás quanto no Brasil, qual é a quantidade de vítimas fatais em acidentes de trânsito, em 2010, no Brasil? 26. (Unisinos 2012) Um quadrado tem área de Se aumentarmos os…

jurídica de elemento essencial à sua validade. 10 – (OAB PR III 2004) Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I – Todo negócio jurídico nulo é também ineficaz; II – À luz do Código Civil, o negócio jurídico simulado é anulável, subsistindo, porém, o negócio que se dissimulou, se atender aos requisitos pertinentes à sua existência e validade; III – À luz do Código Civil, pode-se dizer que o prazo de 4 (quatro) anos para anular negócio jurídico…

comerciais, escolas públicas ou privadas, além de toda área central e periférica das cidades. c) Policiamento de Trânsito É a ação de policiamento ostensivo que visa disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito estabelecidas pelos órgãos nacionais e estaduais de Trânsito ou congêneres municipal e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. d) – Policiamento Rodoviário Ação de policiamento ostensivo visando…