instituição e Direito

10139 palavras 41 páginas
Instituições de Direito

Professor conteudista: Luis Fernando Xavier S. Mello

Sumário
Instituições de Direito
Unidade I

1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3
1.1 Conceito de direito .................................................................................................................................3
1.2 Direito objetivo e subjetivo .................................................................................................................4
1.3 Origem e finalidade do direito ...........................................................................................................4
1.4 Ramos do direito .....................................................................................................................................5
1.5 Fontes do direito ......................................................................................................................................6
1.6 Da lei.......................................................................................................................................................... 10
1.7 Emenda constitucional .......................................................................................................................11
1.8 Lei complementar e lei ordinária ................................................................................................... 12
1.9 Lei delegada ............................................................................................................................................ 13
1.10 Medida provisória .............................................................................................................................. 14
1.11 Decretos legislativos e resoluções ............................................................................................... 16
1.12 Vigência da lei

Relacionados

  • INSTITUIÇÃO DE DIREITO
    1299 palavras | 6 páginas
  • instituição de direito
    3167 palavras | 13 páginas
  • instituição de direito
    412 palavras | 2 páginas
  • instituição de direito
    302 palavras | 2 páginas
  • Instituição de direito
    1183 palavras | 5 páginas
  • Instituição do direito
    916 palavras | 4 páginas
  • instituição de direito
    997 palavras | 4 páginas
  • instituiçao de direito
    1273 palavras | 6 páginas
  • questionário instituição do Direito
    1115 palavras | 5 páginas
  • Instituição de Direito Público
    1264 palavras | 6 páginas