Simulado De Direito Tributario

........................................... 88 SIMULADOS .............................................................................................................................................................................. 93 SIMULADO 1 ................................................................................................................................................................................. 94 MÓDULO 1 SIMULADO 2 ..............................................

SIMULADO DA PROVA DA OAB, FEITO POR PROFESSORES DA REDE LFG ÉTICA 1. A imunidade profissional do advogado no tocante às suas manifestações, em juízo ou fora dele, desde que relativas ao exercício profissional, alcança os seguintes crimes: (A) injúria, desacato e difamação (B) injúria, difamação e calúnia (C) difamação e calúnia (D) difamação e injúria 2. José Augusto, advogado, foi ofendido verbalmente por seu cliente, que o xingou e afirmou, perante diversas pessoas, que era…

| | | | | |PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO | | | | |

........................................... 88 SIMULADOS .............................................................................................................................................................................. 93 SIMULADO 1 ................................................................................................................................................................................. 94 MÓDULO 1 SIMULADO 2 ..............................................

normais do devedor; mandou oficiar ao Registro público de empresas para que procedesse à anotação da falência no registro do devedor; determinou a expedição de ofícios aos órgãos e repartições públicas para que informassem a existência de bens e direitos do falido; autorizou a continuação provisória do empreendimento; autorizou a manutenção do Comitê de Credores que estava em funcionamento durante a recuperação judicial; ordenou a intimação do MP e das Fazendas Públicas e ordenou a publicação de

processo de falência? R. Qualquer credor, observado o limite mínimo de 40 salários mínimos ou o próprio devedor. 17. Quais os requisitos para decretação de falência do devedor? R. Será decretada a falência do devedor que: I) sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência, devendo o pedido ser instruído…

execução concursal do devedor empresário. Quando o profissional exercente de atividade empresaria é devedor de quantias superiores ao valor de seu patrimônio, o regime jurídico da execução concursal e diverso daquele que o direito prevê para o devedor civil, não empresário. O direito falimentar refere-se ao conjunto de regras jurídicas pertinentes à execução concursal do devedor empresário, as quais não são as mesmas que se aplica ao devedor civil. A falência só poderá declarar o…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 Simulados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 Simulado 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 Simulado 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA AREA FEDERAL DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Barretos 2008 RESUMO O presente estudo busca desenvolver uma breve contextualização sobre a aplicabilidade na escolha do regime de tributação, com vistas à diminuição dos encargos e impostos federais que podem refletir diretamente no resultado da empresa. Neste contexto, com o desenvolvimento de um planejamento tributário, busca-se analisar e…

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