Simulado De Direito Tributario

qual retrata principais praticas de comportamento permitidas e proibidas pela profissão, propondo sugestões que asseguremos interesses da empresa sem contrariar os princípios éticos profissionais. O código determina também que conceitos básicos de direitos e deveres dentro da profissão sejam cumpridos, não se admitindo erros, que estes conceitos sejam conhecidos na integra antes de emiti-los. Atualmente a concorrência desleal também tem sido algo praticada por profissionais antiéticos,…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI Professor: Ricardo Aronne Turma: 189 Acadêmicos: André Neves, Felipe Giacomolli, Júlio César Costa Ferro, Leonardo Camiza Machado e Thomás Moreno Velo Atividade 1: 1. Posse. a) O que é posse, detenção e composse à luz do ordenamento jurídico pátrio? A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não…

Brasil - 2014 2 www.pciconcursos.com.br Prova 2 - Gabarito 1 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial desta prova, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). 8- O auditor independente, ao utilizar o…

foi o Paraná. São Paulo, por meio do Corpo de Bombeiros, após o estudo e análise do SCI, resolveu utilizar os princípios, porém com a denominação de Sistema de Comando em Operações de Emergência (SICOE). A realidade desse estado são os exercícios simulados com o objetivo da aplicação constante da ferramenta. Outro estado que adotou o uso da ferramenta em suas ações operacionais foi o Rio de Janeiro. A sua prática está alicerçada nos princípios do SCI originalmente utilizados nos…

Falência e Recuperação Judicial Direito Empresarial O empresário, depois de conviver com uma legislação agressiva e, sem dúvida, danosa, já pode contar com uma nova ordem falimentar, responsável e atual, inaugurada com a Lei 11.101/ 2005. A norma antiga se encontrava exaurida e era incompatível com a dinâmica empresarial vigente no mundo globalizado. Assim, o momento é especialmente oportuno para que os empresários e os profissionais dedicados ao direito empresarial se…

desemprego involuntário, através do programa de seguro desemprego. Ele também é assegurado pela lei 7.998/90 que trata também do abono salarial, institui o fundo de amparo ao trabalhador (FAT) e dá outras providências. O seguro desemprego é um direito do empregador e é intransferível, e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime…

metodologia utilizada, podemos dizer que esta é meramente narrativa e descritiva da temática em questão. Enquadramento do Tema Os Técnicos Oficiais de Contas no decurso da sua atividade profissional estão regulados por um conjunto de deveres e direitos, previstos no Estatuto e no Código Deontológico da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. No artigo 2º do CDTOC são definidos os deveres gerais que assentam essencialmente no respeito pelas normas legais e os princípios…

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não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que as instituiu.”  não há mais esta exigência, pois o princípio da anualidade no direito tributário foi extinto.  A compulsoriedade tem como objeto o que? Resposta: O objeto da compulsoriedade é a utilização do serviço público, onde não há escolha ou autonomia da vontade do particular, ou seja, tem que haver o pagamento da…

possui direito real de garantia, seus créditos estão representados por títulos advindos das relações obrigacionais. Ex. os cheques, as duplicatas, as promissórias.  Credor hipotecário = É o credor que possui direito real de garantia exercitável sobre bem imóvel ou bens móveis, que por exceção, estão sujeito a hipoteca (navio, aeronave)  Credor pignoratício = É o credor que possui direito real de garantia exercitável sobre bem móvel  Credor anticrético = É o credor que possui direito real de