O CRIME DE CALÚNIA NO CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL CONTEMPORANEO

Aos professores, pela dedicação, empenho e paciência ao nos ensinar. Aos pais, que sempre nos incentivaram ao longo do curso. AGRADECIMENTOS Aos Professores, pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo de todo o curso. Aos colegas de turma, pelos momentos de companheirismo que ficarão guardados para sempre em nossa memória. O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. (Albert Einstein) RESUMO O presente estudo objetiva verificar a abordagem do Direito Penal relativa aos Crimes Contra a Honra, mais especificamente sobre a previsão legal e o conceito de Calúnia contra políticos, assim como os casos de retratação e casos práticos de políticos que sofreram deste delito, mostrando jurisprudências e abrangendo as hipóteses legais. Deste modo, proporcionando uma compreensão a respeito do tema e suas implicações nas relações humanas, contribuindo para a melhoria da sociedade. Palavras-chave: Direito, Direito Civil, Direito Penal. ABSTRACT The present study aims to verify the approach of criminal law relating to Crimes Against Honor, more specifically on the legal provisions and the concept of Slander against politicians as well as cases of withdrawal and case studies of politicians who have suffered this crime, showing jurisprudence and covering

contemporâneos no judaísmo. Compreende-se que a prática do jejum está presente no povo de Israel, desde antes da entrada na terra de Canaã e tem sua origem nos cultos funerários cananeus, onde se jejuava para evitar que o espírito dos mortos entrasse nos alimentos. Visam-se diferentes releituras em cada tempo histórico. O termo hebraico a$F (jejum) abrange um conjunto de ritos, como por exemplo: colocar cinza na cabeça; deitar sobre pano de saco e cinza; sacrifícios de animais e…

A clientela, 111 6.1 Cessão de clientela, 112 9 Negócios sobre o estabelecimento empresarial, 114 1 O estabelecimento enquanto objeto de negócios jurídicos, 114 2 Forma, 115 3 Publicidade, 116 4 Alienação do estabelecimento, 117 4.1 Condições de eficácia da alienação, 118 4.2 Os débitos, 118 4.2.1 Débitos tributários, 120 4.2.2 Débitos trabalhistas, 121 4.2.3 Processos de falência e de recuperação judicial, 121 4.3 Os créditos, 122 4.4 Os contratos, 123 4.5 Cláusula de não…

(jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito,…

PSICOLÓGICAS DA DOENÇA............................................................. 16 Capitulo II............................................................................................................................ 16 A DOENÇA E A EVOLUÇÃO .......................................................................................... 16 Capítulo III .......................................................................................................................... 27 A D O E…

renomada Thomson Reuters Editora Revista dos Tribunais que, há mais de dez anos, publicou o meu primeiro livro, minha dissertação de mestrado sobre Correlação entre Acusação e Sentença. Sempre foi um grande objetivo ter meu manual publicado pela querida “RT”. Embora não tenham ocorrido mudanças legislativas significativas no processo penal, desde a última edição, ainda assim, justifica-se uma terceira edição. Do ponto de vista do direito positivo, o principal motivo é a aprovação pelo…

que, já em 1830, a classe operária começa a adquirir consciência de sua importância, afastando-se da burguesia à qual estivera unida na 1ª fase da Revolução Industrial, quando o objetivo comum era destronar a nobreza. Em 1848, na chamada “Primavera dos Povos”, movimentos populares de cunho liberal, nacionalista e, muitas vezes, socialista, espalham-se por toda a Europa, principalmente na França, na Alemanha e na Itália. Nesse ano, ocorre, também, a publicação do Manifesto Comunista de…

identificadas. Gente que por alguma razão se sente em perigo ou vulnerável à justiça. Nestes casos, optei por checar as informações com outras fontes ou documentos que pudessem ser citados. Durante doze anos recolhi depoimentos, opiniões e informações oficiais sobre o Comando Vermelho. Houve momentos em que foi ne- cessário descer ao submundo para ouvir uma história original. Foi pre- ciso andar pelas favelas, olhar de perto a cara do crime. A idéia da pesquisa surgiu depois que assisti…

documenta os usos e os costumes da sociedade lisboeta, ironizando certos aspectos da linguagem do Romantismo. A obra se caracteriza, principalmente, pela crítica social e pela objetividade da narrativa e marca o prenúncio do Realismo em terras brasileiras. A arte passa a ser vista, então, como o meio encontrado pelo artista para denunciar as injustiças sociais e as mazelas humanas. Na estética realista, os romances são o reflexo da preocupação com a veracidade dos fatos,…

correndo o risco e a certeza de cometer injustiças, agradeço ao Movimento Negro, por me emprestar a sua voz. 5 RESUMO Partindo do pressuposto de que o racismo é uma prática estruturante na formação da sociedade brasileira, nossa pesquisa busca compreender o Movimento Social Negro contemporâneo como uma continuidade das lutas travadas pela população negra no passado. O eixo da nossa análise está ancorado no significado da resistência negra que, a partir da experiência histórica do…