Sao Direito Dos Estados

APS- ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO 1º SEMESTRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Professor(a) Orientador SAMANTHA MEYER Junho/2012 UNIP – CHACARA SANTO ANTÔNIO – CAMPUS III DIREITO 1º SEMESTRE SALA 504 TURMA C/D GILSON DOS SANTOS VIEIRA RIOS – MATRÍCULA B450IJ-5 APS- ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Estado Democrático de direito Não é possível falar sobre Estado Democrático de Direito, sem antes comentar um pouco sobre Democracia. O termo "democracia"

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO CAMPUS DE SANTA RITA Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Carga horária: 90 H/A Prof. MSC: Newton de Oliveira Silva Turma: Noite Graduando (a): Nágilla Mirhal de Oliveira Silva Matrícula: 11226259 Avaliação da III unidade (10 pontos) 1) Qual a estrutura política da Teoria Pura de Kelsen, quais as ideologias e correntes políticas que a embasam, ou não existem…

Direito Internacional Público Universidade Autónoma de Lisboa Professor das aulas teóricas……………..…Dr. José de Campos Amorim Professora das aulas práticas………………………………Dra. Sónia Reis (apontamentos e resumos das aulas, "cozinhados" por António Filipe Garcez José aluno n° 20021078) Bibliografia - Manual de Direito Internacional Público André Gonçalves Pereira e Fausto de

1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1.1. Definição e denominação Elencamos aqui diversos conceitos que se completam: Conceito: “O direito internacional é o conjunto de regras e de instituições jurídicas que regem a sociedade internacional e que visam a estabelecer a paz, a justiça e, a preservar o desenvolvimento”. “O direito internacional público (DIP) é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações mútuas dos Estados e, subsidiariamente, das demais pessoas…

RESUMO Esse resumo diz respeito a interpretação da obra literária Direito Penal Brasileiro, dos autores ZAFFARONI e NILO BATISTA. Será interpretado na forma de resumo, mais não é a exposição de toda a obra, foi realizada nos § 4 e 5, páginas 87 a 113. Vão ser utilizadas usadas as frases e expressões dos autores, todavia, de uma maneira interpretativa própria. Para finalizar o trabalho, irei apresentar os comentários finais. § 4. O HORIZONTE COMO CONDICIONANTE DA COMPREENSÃO…

Aula-tema 03: Direito Constitucional Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome: Thalita Cardoso Arquimedes Lopes RA: 6842475862. Faculdade Anhanguera Itapecerica da Serra Tutor: Emanuel Luiz Romero Neiva Itapecerica da Serra 2014 Sumario 1.Introdução.......................................................................................................01 2.Desenvolvimento............................................................................................02 3. Pesquisar no

Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem /aula tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1. Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão

Notas sobre o Estado Democrático de Direito Enquanto princípio, o Estado Democrático de Direito passa a adquirir densidade normativa ante as atuais tendências no direito constitucional. Essa valoração dos princípios acaba por marcar a passagem do positivismo para o pós-positivismo, possibilitando um maior exercício quanto à defesa e efetivação dos direitos fundamentais. Introdução (e a problemática de uma difícil conceituação) O Estado de Direito, que se difere do Estado do Direito,…

FEDERAL DO BRASIL- CARTA DE 1988: “Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X -…

Teoria Geral do Estado 2º Período 1º Bimestre Aula 01 – Conceito e Metodologia de Análise da Disciplina *Resta, desde logo, devidamente esclarecido que este presente texto possui tão somente a finalidade de auxiliar nos estudos acerca desta disciplina e, não, por outro lado, dispõe da pretensão de esgotar as concepções intimamente necessárias acerca do regular desenvolvimento desta matéria. Por isso, é sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica