Sao Direito Dos Estados

DIREITO Internacional Público Bibliografia: Autor: Hildebrando Accioly Obra: Manual de Direito Internacional Público Editora: Autor: Gersom de Brito Melo Boson Obra: Direito Internacional Público Editora: Del Rey Autor: José Francisco Rezek Obra: Direito Internacional Público Editora: Saraiva Autor Sebastião José Roque Obra: Direito Internacional Público Editora: Hemus 04/02/15 Plano de ensino. 1. Resumo da História do Direito Internacional Público; 2. Conceito e Fontes; 3. Princípios do Direito

Teoria Geral do Estado e Constituição Prof. Paulo Leandro Chamada 19h20min Livro Adotado Elementos de Teoria geral do Estado edição 31ª Autor: Dalmo de Abreu Dallari Site para baixar “www.fisinuques.com” Livro: Teoria Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento…

Apontamentos de Direito Internacional Público Docente: Ms.Etiene Maria Bosco Breviglieri Bibliografia sugerida REZEK, J.F. Direito Internacional Público – Curso Elementar. São Paulo: Saraiva, 2010. ACCIOLY, Hildebrando e Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2010. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 12 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. SOCIEDADE INTERNACIONAL A…

04 2. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ....................... 05 3. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS................ 06 3.1. Direito de Petição junto à Comissão................................................... 08 3.2. Requisitos da Petição........................................................................... 09 3.3. Procedimento da Comissão................................................................. 11 4. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS…

Fontes do Direito Internacional Público é o conjunto ou sistema normativo em que as normas são produzidas pelos Estados, esse direito criado pelos Estados tem reconhecido direitos e estabelecido obrigações cujos destinatários são entes não estatais, especialmente as pessoas naturais e as empresas. As obrigações só são exigíveis se previstas as prerrogativas para os Estados de demandar o seu cumprimento. Essas normas, como quaisquer normas jurídicas, têm de passar pelo teste da validade…

(IDPP) INST. DIREITO PUBLICO E PRIVADO – Tema: (Princípios do Direito Público) TÓPICOS PARA FAZER UM TRABALHO. 1 – Pontos mais importantes do conteúdo estudado: O estudo proposto tem a finalidade de abordar de forma sucinta os princípios do Direito Público, os são: a) autoridade publica; b) submissão do Estado à ordem jurídica; c) função; d) igualdade dos particulares perante o Estado; e) devido processo; f) publicidade; g) responsabilidade objetiva; h) igualdade das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO ANDRÉ BERNARDES ARTHUR DINIZ CIONE RODRIGUES DANILA FERNANDES DANYELLA REZENDE MARCOS JOSÉ MARCUS RODRIGUES NIVALDO FERREIRA PATRÍCIA SANT’ANNA RAFAEL GRIGÓRIO RENATO JOSÉ FILOSOFIA DO DIREITO Contagem Centro Universitário UNA 2014 ANDRÉ BERNARDES ARTHUR DINIZ CIONE RODRIGUES DANILA FERNANDES DANYELLA REZENDE MARCOS JOSÉ…

ALUNO: MÁRIO PEREIRA DA SILVA NETO TEMA: ESTADO ISLAMICO E DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO É interessante o estudo da relaçao entre Estado Soberano e Islamismo, pois em um Estado islâmico, Islã (religião) e Qu’ran, em português mais usual “Al Corão” (lei religiosa escrita) são inseparáveis de lei e governo. Entre os conservadores países islâmicos, seus líderes religiosos são muitas vezes os mais poderosos líderes e o Qu’ran tem sido visto como o equivalente à Constituição, nas quais…

AS DIMENSÕES DO DIREITOS FUNDAMENTAIS Luana Hitzschky Aguiar1 Nicolle Assayag do Lago2 Resumo Os direitos fundamentais surgiram como produto da fusão de várias fontes como ideias de liberdade, democracia, igualdade, pensadores políticos, religiosos e filosóficos. Ideias estas fomentadas durante séculos e que tiveram seu ápice durante o fim da Idade Média, ou seja, no período do constitucionalismo. Como a constituição positiva a organização, o funcionamento e a limitação do poder estatal

Com base na evolução dos direitos fundamentais e no reconhecimento dos direitos sociais, tenta-se demonstrar as vantagens do processo coletivo para a efetivação de direitos fundamentas sociais. resumo O presente artigo científico propõe-se a apresentar uma visão de tutela coletiva dos direitos sociais. Tendo como intróito a evolução dos direitos fundamentais e o reconhecimento dos direitos sociais, inclusive com sua exigibilidade em juízo, intentar-se-á demonstrar as vantagens do…