Questões sobre a Teoria Pura do Direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO CAMPUS DE SANTA RITA Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica
Carga horária: 90 H/A
Prof. MSC: Newton de Oliveira Silva
Turma: Noite
Graduando (a): Nágilla Mirhal de Oliveira Silva
Matrícula: 11226259
Avaliação da III unidade (10 pontos)
1) Qual a estrutura política da Teoria Pura de Kelsen, quais as ideologias e correntes políticas que a embasam, ou não existem tais fundamentos políticos, discuta.2.5 pontos.
Hans Kelsen viveu em um período em que estava cercado e influenciado por discursos relacionados à teoria do conhecimento das ciências naturais e humanas, característico de um ambiente intelectual mais europeu, onde era discutida a questão da neutralidade das ciências. Queria ir contra a subjetividade e contra os conflitos ideológicos e resolveu, então, criar os estatutos de objetividade da Ciência Jurídica vigentes no começo do século XX. Acreditava que a carga política e conflituosa naqueles tempos deveria ser arrancada do direito, ou seja, o direito deveria ser independente e se purificar de seu envolvimento com questões ideológicas. O jurista pretendia dotar o direito de neutralidade e de objetividade, livrando-o das influências da política jurídica. Visou Kelsen que o direito ingressasse na cientificidade, para tanto seria necessário que o direito se purificasse, formando um objeto de estudo específico, livre de influência de outras ciências relacionadas, como biologia, sociologia e até mesmo a psicologia, e sem sincretismos. Assim, pois, a estrutura política, correntes e ideologias não cogitavam na Teoria Pura do Direito, segundo Kelsen. Porém o grande jurista deixa entrelinhas que segue uma corrente liberal, mesmo expondo ser contra essa corrente liberal.

2) Qual a função da norma hipotética fundamental na estrutura piramidal normativa kelseniana. Discorra.2.5 pontos

A norma jurídica, segundo Kelsen, é independente das