Riscos Da Pena De Morte No Brasil

--http://pena-de-morte.info/mos/view/Pena_de_Morte_no_Brasil/ O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição, uma forma de poder do Governo para coibir ações criminosas. No entanto, aconteceu um erro histórico do Judiciário brasileiro, em 1824, quando Mota Coqueiro, um cidadão de bem, na época, foi enforcado em lugar do…

Pena de Morte Também conhecida como pena capital, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria e assassinato, a sentença é dada pelo poder judiciário. Este tipo de sentença já foi abolida em vários lugares do mundo, porém ainda existem países os quais praticam a pena de morte, à exemplo os Estados Unidos, China, Afeganistão, etc. No Brasil a pena de morte foi abolida parcialmente, atualmente só pode ser aplicada em tempo de guerra. A aplicação da…

Pena Capital Ao analisar os textos Pela Pena de Morte, de Marcelo Andrade, Pena de Morte, de Daniel Carlos, e Argumentos Pró e Contra a Pena Capital, publicado no site desenvolvido por Kerdina, constatou-se, através dos argumentos adotados, que o tema central de todos os textos gira em torno da Pena de Morte, ou Pena Capital, como adotado em dois dos textos. Os autores assumem opiniões distintas quanto ao referido tema, enquanto Marcelo Andrade assume uma posição totalmente favorável a Pena

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS INTERNACIONAIS FORTALEZA 2010 LAERCIO ANGELIM DE SANTANA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS LEIS INTERNACIONAIS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Monografia I do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Integrada do Ceará –…

Enquanto o primeiro é o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente terminal a pedido dele, respeitando uma série de condições, conduz o paciente á morte deseja, como por exemplo, a injeção letal. Diferentemente á o suicídio assistido, conhecido também como morte medicamente assistida, a qual consiste no auxílio para a morte de uma pessoa, que pratica pessoalmente o ato que conduz à sua morte (ao seu suicídio). Nesta, a criação do risco é gerada pelo próprio paciente,…

PENA DE MORTE: ASPECTOS JURÍDICOS E RELIGIOSOS Rodrigo Fagundes Luz Serrano1 Professora Orientadora: Dra. Luíza Rosa Barbosa de Lima2 Agradecimentos3 RESUMO A pena de morte, instrumento de punição polêmico, é adotada em vários países desenvolvidos, apoiada, inclusive, pela Igreja Católica e por uma parcela considerável da população brasileira. No entanto, sua aplicação correta depende de métodos processuais seguros e justos, sendo uma solução…

Victor Hugo O tema da pena de morte tem causado, atualmente, muita discussão nos círculos sociais e religiosos. Devido a influência iluminista que o mundo ocidental recebeu, e a comprovação de abusos na aplicação das penas, a civilização ocidental olha com muito receio o retorno da pena de morte. O objetivo da presente pesquisa é esclarecer o que vem a ser a pena de morte, seu histórico, suas diferentes faces no Brasil e no mundo, dados estatísticos sobre a pena de morte, os argumentos…

julgamento por pena de morte é uma forma de punição que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado suficientemente grave para tal puniçao. Atualmente, paises como o Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Camarões, Cazaquistão, Coréia do Norte, Coréia do Sul, algumas regiões da China e vários outros países usam a pena de morte como puniçao de crimes de traição contra a nação, assassinato e espionagem. …

Falar de pena de morte nunca é algo fácil, afinal, falamos de tirar vidas humanas. Existem até mesmo aqueles que criam dogmas entorno disto, fazendo com que seja um tema indiscutível (não importando se são contra ou a favor). Contudo, em minha opinião, nada deve ser indiscutível, pois só podemos chegar em conclusões consistentes através do debate. Minha ideia aqui, portanto, é mais questionar a validade – ou não – da pena de morte em alguns de seus aspectos. Antes de mais nada, quando…

JORGE AMADO (16) BACAHRELADO EM SERVIÇO SOCIAL (14) PENA DE MORTE Salvador ano 2014 CARINE; CLEANE, DANIELA; ERICA; GISELI, JAILDES, JANAINA; LEIDINALVA; LUCIANO; MORGANA; NANDALE; NAILDES; PAULO RICARDO; RAQUEL; ROSA; SUZANA; VANESSA ARAÚJO, VANESSA. PENA DE MORTE