Pena de morte

PENA DE MORTE: ASPECTOS JURÍDICOS E RELIGIOSOS Rodrigo Fagundes Luz Serrano1

Professora Orientadora: Dra. Luíza Rosa Barbosa de Lima2 Agradecimentos3

RESUMO A pena de morte, instrumento de punição polêmico, é adotada em vários países desenvolvidos, apoiada, inclusive, pela Igreja Católica e por uma parcela considerável da população brasileira. No entanto, sua aplicação correta depende de métodos processuais seguros e justos, sendo uma solução viável e racional para as dificuldades do sistema carcerário, além de aumentar o sentimento de punição dos criminosos. PALAVRAS­CHAVE: Pena de morte. Pena capital. Direito constitucional. Direito penal.

ABSTRACT The death penalty is adopted in several developed countries, supported by the Catholic Church and by a considerable part of the Brazilian population. Its correct application depends of safe and fair procedural methods, and it is a viable and rational solution for the difficulties of the prison system, besides increase the feeling of punishment of the criminals. KEY­WORDS: Death penalty. Capital punishment. Constitutional law. Penal law.

1. INTRODUÇÃO

A pena de morte não faz parte da tradição jurídica republicana brasileira. No entanto, faz­se necessário uma reflexão acerca de suas vantagens e malefícios se ela for aplicada em nosso ordenamento jurídico. Diversos juristas, filósofos e políticos se manifestaram claramente contra a pena de morte. Tais pensamentos são justificáveis, uma vez que a morte nos parece uma pena drástica demais. Imaginamo­nos no lugar dos criminosos, mas se nos imaginássemos no lugar das vítimas?
1 Acadêmico de Direito – UEPB e Ciências Sociais – UFCG. E­mail: [e-mail]. 2 Doutora pela Universidade de Valéncia ­ Espanha em Direito Internacional. Leciona no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e na Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. E­mail: