Pena de morte

Páginas: 6 (1433 palavras) Publicado: 30 de maio de 2014
Falar de pena de morte nunca é algo fácil, afinal, falamos de tirar vidas humanas. Existem até mesmo aqueles que criam dogmas entorno disto, fazendo com que seja um tema indiscutível (não importando se são contra ou a favor). Contudo, em minha opinião, nada deve ser indiscutível, pois só podemos chegar em conclusões consistentes através do debate. Minha ideia aqui, portanto, é mais questionar avalidade – ou não – da pena de morte em alguns de seus aspectos.
Antes de mais nada, quando uma pessoa prejudica alguém, esta pessoa está, automaticamente, abrindo mão de alguns de seus direitos. Direito de ir e vir, direito de expressão, direito de participação na vida política do país, etc. Isto tudo caso seja um crime punível com pena de prisão, claro. Em outros casos, a pessoa ganha,automaticamente, obrigações como a de doar cestas básicas, etc.
As afirmações do parágrafo podem parecer estranhas, já que temos direitos como, por exemplo, o da presunção de inocência, garantidos por nossa constituição. Contudo, tais direitos e garantias não dizem relação com o culpado de um crime, mas sim com o suspeito, mesmo quando o suspeito e o culpado sejam a mesma pessoa. E o motivo é simples:garantir que o sistema de justiça não cometa injustiças.
Além disto, é bom destacar que mesmo a pena de prisão, quando é dada, tem o intuito de recuperar o condenado, para que possa se reintegrar, mais tarde, à sociedade. Eu sei, no caso do Brasil a coisa infelizmente não funciona bem assim, mas a teoria é esta.
Assim, quando uma pessoa mata outra, por exemplo, a primeira abre mão, automaticamente,de diversos direitos, que só lhe são tirados após descobrir objetivamente quem esta pessoa (o assassino) é, esta ser julgada, etc. E isto funciona (ou funcionaria, no caso do Brasil) perfeitamente para a grande maioria dos criminosos.
Contudo, há criminosos a quem isto não se aplica. São os casos de serial killers, psicopatas (não importando quantos crimes tenham cometido), além de pessoas comgraves problemas mentais e violentas. Todos estes tipos de criminosos, sem dúvida alguma, irrecuperáveis. E o que fazer com eles?
Bem, vamos a exemplos. Peguemos o chamado “Maníaco do Parque“. Este cidadão, Francisco de Assis Pereira, estuprou, torturou e matou ao menos 6 mulheres e atacou outras 9, tudo no ano de 1998. Ele foi condenado a uma soma de 270 anos de prisão e hoje se diz “um homemguiado pela palavra de Deus”.
Outro exemplo seria o de Francisco Costa Rocha, o “Chico Picadinho“. Ele matou e esquartejou 2 mulheres nos anos de 1966 e 1976. Segundo a Wikipedia:
Em 1994, Chico Picadinho passa por um novo exame de sanidade mental, e por ser considerado perigosíssimo no resultado dos exames, Chico Picadinho continua preso até hoje, apesar de já ter cumprido a pena máximaprevista pelo Código Penal brasileiro, que corresponde a um período de trinta anos. Hoje, encontra-se no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Arnaldo Amado Ferreira, na cidade de Taubaté.
Mas ele quase foi solto em 2010. Segundo este artigo do R7:
Preso ininterruptamente há mais de 34 anos, um dos criminosos mais conhecidos do país entre as décadas de 1960 e 1970, Francisco Costa Rocha, de68 anos, o Chico Picadinho, poderá deixar a prisão em 90 dias. Na quarta-feira (30), o criminoso realizou uma série de exames psiquiátricos com profissionais do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia).
(…)
Ele já deveria ter sido libertado em 1998, mas o criminoso confesso continua preso no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira, a Casa deCustódia de Taubaté, na região do Vale do Paraíba. De acordo com um decreto de 1934, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, psicopatas podem ser mantidos indefinidamente em estabelecimentos psiquiátricos para tratamento.
Contudo, segundo este artigo do Estadão:
O juiz Jorge Alberto Passos Rodrigues, do Fórum Cível de Taubaté, frustrou ontem os planos de Francisco Costa Rocha, o Chico...
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