Riscos Da Pena De Morte No Brasil

DEVRY-BRASIL SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP DIREITO -1304/NT2 Amanda Mayara de Souza Silva Anna Karolina Arlinda Maria dos Santos Almeida Thaysla Rayanne Alves Muniz DIREITO À VIDA: Do início ao fim da personalidade jurídica CARUARU 2014 DIREITO À VIDA: Do início ao fim da personalidade jurídica Trabalho apresentado ao Centro Universitário do…

qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que diz o capítulo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Vida, bem fundamental do ser humano, sem esse direito estabelecido, não haveria necessidade de nenhum outro. Mas até que ponto o ser humano detém esse direito? Não seria correto dizer que o homem teria o direito apenas de viver?…

Pena de Morte Castigo estabelecido por um juiz ou um tribunal, de acordo com o que está estipulado por lei, e cujo objetivo é sancionar quem tenha cometido um delito grave. No Brasil a pena de morte foi abolida parcialmente, atualmente só pode ser aplicada em tempo de guerra. A aplicação da sentença poderia ser das seguintes formas: - injeção letal - fuzilamento - estrangulamento - câmera de gás - eletrocussões - asfixia - crucificação - fogueira Grupos de referência…

Pena de morte A pena capital ainda é aplicada em muitos países, inclusive em nações consideradas desenvolvidas, mas que não encontraram uma forma de compreender e tratar questões de delitos praticados pelos seus cidadãos de forma menos cruel e desumana. O fato é que até hoje não se comprovou que a pena de morte tenha provocado diminuição considerável dos delitos vinculados, nem que tenha impedido a atuação de pessoas na prática dos crimes cominados com essa pena capital. No Brasil,…

A Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil. RESUMO Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave:…

A Pena de Morte Cogita-se, com muita frequência, da implantação da pena de morte no Brasil. Porém, muitos aspectos devem ser analisados na abordagem dessa questão. Os defensores da pena de morte alegam que ela intimidaria os assassinos, impedindo-os de cometer crimes monstruosos, dos quais costumeiramente se tem notícia. Além do mais aliviaria, em certa medida, a superlotação dos presídios. Isso sem contar que certos criminosos, considerados irrecuperáveis, deveriam pagar pelos seus…

Projeto Cidadão: “O aborto” Curso de Administração Bacharelado Índice Introdução A cartilha: Projeto cidadão: “o aborto” dos alunos,temo intuito de trazer um assunto polemico e preocupante “o Aborto”. Um debate que está em pauta no Brasil e, junto a ele, diversas questões: os direitos sociais (como Educação e Saúde), as concepções religiosas, o papel do Estado, a autonomia das mulheres e o direito de decidirem sobre seu corpo, sua sexualidade e sua vida reprodutiva. Muitos…

ANÁLISE DA PENA DE MORTE UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PENAL Eduardo Zottis e Tatiana Garcia SOCIOLOGIA JURIDICA FARGS –Maio de 2010 1. Introdução O crime está generalizado e efetivamente tomando rédeas dentro da sociedade atual. O sistema carcerário não comporta mais este modelo obsoleto e medieval, onde a crimes menos graves são impostas sanções desproporcionais, (como por exemplo, punir com reclusão um simples roubo de alimento,…

................................................................6 CÓDIGO PENAL - CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA.....................6 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO ABORTO...................................8 DADOS SOBRE O ABORTO NO BRASIL............................................................9 DEPOIMENTOS, RELATOS E OPINIÕES..........................................................10 CONCLUSÃO .................................................................................

Pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário onde o indivíduo condenado é executado, o crime cometido pelo tal é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. No Brasil a pena de morte é muito discutida pelo fato de se tratar de vida humana, muitas pessoas são contra alegando que essa penalidade desrespeita os direitos humanos, que foram criados para cuidar e zelar os direitos que todos os cidadãos têm como o direito a vida, a pena esta