Resumo Theodoro Júnior

IMPENHORABILIDADE DA POUPANÇA E PENHORA ON LINE RESUMO Este trabalho propõe a análise acerca das alterações trazidas com a última onda de reformas da lei processual civil, que vem ocorrendo desde o ano de 2005, especialmente no âmbito do processo de execução, tratando-se especificamente, neste trabalho, da satisfação do credor pela penhora. Buscou-se na doutrina a explanação sobre como se dava o procedimento para que o credor, detentor de um título executivo pudesse de modo…

ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PROCESSO CAUTELAR Maristela Rodrigues de Lima1 Resumo: O tema objeto de estudo visa a um maior aprofundamento nos aspectos do processo cautelar, sede de entendimentos doutrinários divergentes. Primeiro, foi dado um enfoque com relação ‘a finalidade do processo cautelar em nosso ordenamento jurídico e, posteriormente, delineadas algumas de suas características, fundamentos para sua concessão e a existência ou não de mérito no processo cautelar. Abstract: The

direto ao conteúdo Revista ------------------------------------------------- Artigo A teoria da causa madura e o duplo grau de jurisdição Ana Flávia Cançado | Blenda Maria Freire Elaborado em 09/2010. «Página 1 de 1» Desativar Realce aA RESUMO A morosidade do atendimento jurisdicional no Brasil é causa de grandes insatisfações da sociedade. Buscando contornar estes problemas, o Código de Processo Civil vem sofrendo uma série de reformas, buscando maior celeridade e…

BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Orientador __________________________________________________ __________________________________________________ CONCEITO FINAL: _____________________ RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este estudo abrange demonstrar o procedimento para proteger o direito da morosidade do processo diante de seu decurso natural.…

O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática relativa à eleição do processo como instrumento institucionalizado de pacificação social, relevando-se a evolução que resultou nessa escolha pelas sociedades atuais, bem como os demais mecanismos antes e ainda existentes de solução de conflitos, além de se destacar a importância de se transpor para o mundo dos fatos os comandos obtidos no processo, como forma de realização do direito objetivo.

A EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELO DECURSO DO TEMPO NO REGIME DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Humberto Theodoro JÚNIOR* RESUMO Um problema de direito intertemporal em relação ao prazo de extinção da hipoteca surgiu como conseqüência das mudanças legislativas ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, especificamente seu art. 1.485 e, posteriormente, com a Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Criou-se um embaraço sobre o prazo a ser aplicado aos contratos aperfeiçoados no regime do Código de 1916 e

Orientadora Professor: Professor: Elementos Pré-textuais 1. Capa (obrigatório) 2. Folha de rosto (obrigatório) 3. Folha de aprovação (obrigatório) 4. Dedicatória (opcional) 5. Agradecimento(s) (opcional) 6. Resumo na língua vernácula (obrigatório) 7. Resumo em língua estrangeira (obrigatório) 8. Lista de ilustrações (opcional) 9. Lista de tabelas (opcional) 10. Lista de abreviaturas (opcional) 11. Lista de símbolos (opcional) 12. Sumário…

letra da Lei, Ministrada pela Professora: Cassiane de Melo Fernandes. INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Adriano Vando da Silva SUMÁRIO: Resumo – 1. Introdução – 2. Institutos tecnicamente distintos apenas conceituais? – 3. Ampla possibilidade de análise do princípio da fungibilidade das providências de urgências – 4. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Muitas pessoas deixam de recorrer ao judiciário optando por deixar suas pretensões diante do temor de demandas que podem consumir…

PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: A partir de 1994, com a reforma do Código de Processo Civil, a antecipação da tutela trouxe importante inovação jurídica, com forte inspiração no Processo Cautelar, no que tange ao tratamento diferenciado em direitos evidentes,…

um estudo comparado dos institutos a serem estudados com a nova redação projetada, elaborando resumos, relatórios e pareceres jurídicos. Luiz Henrique Martim Herrera Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V Pág. 3 de 3 Livro-Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento de…