ATPS 7 FASE ANHANGUERA

Páginas: 12 (2939 palavras) Publicado: 26 de novembro de 2014
ATIVIDADES PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
Direito
7ª Série
Direito Processual Civil V
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de
ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo
professor, e que tem por objetivos:
Favorecer a autoaprendizagem do aluno.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.
Promover o estudo, aconvivência e o trabalho em grupo.
Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício
profissional.
Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a
realidade.
Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem
percorridos ao longo do semestre para a sua solução.Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida
profissional.

AUTORIA:
Luiz Henrique Martim Herrera
Faculdade Anhanguera de Bauru - Unidade Norte

.

Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as
competências e habilidades que constam nas DiretrizesCurriculares Nacionais descritas a
seguir.
Interpretar e aplicar o Direito.
Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.
Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
Julgar e tomar decisões.

Participação
Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,
pelo grupo.Para tanto, os alunos deverão:

organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes;

entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.

DESAFIO
Você realiza estágio em um importante escritório de advocacia. Em razão da alteração
de alguns institutos do direito processual civil, os quais,parcial ou totalmente, serão
modificados ou extintos por força do Projeto de Lei nº 6.025, de 2005 e Projeto de Lei nº 8.046
de 2010, ambos do Senado Federal, os quais objetivam alterar o atual Código de Processo
Civil, de 1973, para institui um novo Código de Processo Civil, você foi convocado por um
dos advogados que trabalha neste escritório para realizar um estudo comparado dos
institutos dosistema processual das cautelares e dos procedimentos especiais com a nova
redação projetada.
Serão vários os institutos que deverão ser estudados por você: as cautelares de arresto,
sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, alimentos
provisionais, arrolamento de bens, justificação, protesto, interpelações, homologação do
penhor legal, posse em nome denascituro, atentado, apreensão de títulos, dentre outras
medidas; os procedimentos especiais de jurisdição voluntária e, especialmente, os de
natureza contenciosa, relacionados às ações de consignação em pagamento, de depósito, de
anulação e substituição de títulos ao portador, de prestação de contas, possessórias, de
nunciação de obra nova, de usucapião de terras particulares, de divisão edemarcação de
terras particulares, de inventário e partilha, de habilitação, de restauração de autos, de venda
a credito com reserva em domínio, de ação monitória.

Objetivo do desafio
Reconhecimento do sistema processual das cautelares e dos procedimentos especiais,
com enfoque para as alterações projetadas no novo Código de Processo Civil, realizando um
estudo comparado dos institutos a seremestudados com a nova redação projetada,
elaborando resumos, relatórios e pareceres jurídicos.
Luiz Henrique Martim Herrera

Direito - 7ª Série - Direito Processual Civil V

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Livro-Texto da disciplina
A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser
utilizado para solução do desafio:


THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito...
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