Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

RESUMO PLANOS ECONÔMICOS REPÚBLICA 1) 1946-1951 – GOVERNO DUTRA – PLANO SALTE Saúde, alimentação, transporte e energia Não apresentou resultados significativos pela falta de verbas, já que as divisas acumuladas durante a segunda guerra mundial foram todas gastas. 2) 1956-1961 – GOVERNO JUSCELINO – PLANO DE METAS Voltado para a industrialização, capitais estrangeiros, política desenvolvimentista. Indústrias de bens de consumo, indústria naval. 31 metas: energia, transporte,…

como requisito parcial da disciplina Plano Diretor e Gestão Urbana. Bom Jesus da Lapa Setembro de 2012 URGENTE É O QUE NÃO FOI PLANEJADO. A importância do planejamento urbano na solução dos problemas nos espaços citadinos. RESUMO O presente artigo busca analisar a importância do planejamento para a solução dos problemas nos espaços urbanos. Perpassando pelas dimensões das áreas econômica, social, ambiental, infra-estrutural, gerencial e territorial, se…

Artigos Espaço agrário brasileiro: exclusão e inclusão social Brazilian agrarian space: social exclusion and inclusion Helena Angélica de Mesquita – Universidade Federal de Goiás / CAC helena@wgo.com.br Resumo Este texto traz algumas reflexões acerca do espaço agrário brasileiro, espaço este marcado por grandes conflitos e lutas de resistências das populações excluídas do processo sócio-econômico. É uma luta desigual em todos os sentidos, inclusive no registro pela história…

....................................................................................... 3 – Resumo do artigo pesquisado..................................................................................... Referência Bibliográfica................................................................................... Estatuto da Criança e do Adolescente Trabalho Infantil Violação de direito: Trabalho…

Conselho Regional Sul O SOLICITADOR NA HISTÓRIA A evolução Histórica do Solicitador, no que concerne ao seu estatuto no meio judicial e requisitos de acesso à profissão Trabalho elaborado com base no I Fórum de Jovens Solicitadores Cláudio Filipe Viana Oliveira Estágio 2011/2012 Estagiário Nº 81 Trabalho efectuado em cumprimento das disposições da alínea b) do nº 1 do artº 97º do Estatuto da Câmara dos Solicitadores. (Trabalho Relativo ao Mês de Outubro de Dois Mil e Onze)…

Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra* Linha Verde Urban Operation: limits and opportunities in light of the social management of land value appreciation Paulo Nascimento Neto Tomás Antonio Moreira Resumo Observa-se atualmente o revigoramento dos debates sobre o Estatuto da Cidade, questionando sua efetividade, a baixa participação popular e sua utilização para legitimação de políticas engendradas por…

SUA MISSÃO SÓCIO-AMBIENTAL Alcino Júnio Rabelo¹; Anne Carolyne Quadros Maia¹; Cássio Matos Marques¹;Olívio Batista Costa¹; Rachel Oliveira Diniz Moreira¹; Ranielle Rodrigues Borges Silva¹; Roni Val Medeiros¹;Ana Cristina². Resumo O objetivo do presente resumo é analisar o advogado do século XXI levando em consideração o seu papel sócio-ambiental. Observa-se queatualmente o advogado não pode restringir-se a ser apenas um mero seguidor do texto frio da lei, sua função…

especialista. Área de concentração:__________________ Data da aprovação: ___/___/_____ Resultado: _____________ BANCA EXAMINADORA __________________________________ __________________________________ __________________________________ RESUMO O objetivo desta monografia é analisar o trabalho de georreferenciamento promovido em parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará. Esse mapeamento tem promovido um cadastro unificado dos imóveis rurais…

URBANO RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo principal demonstrar importantes características adquiridas quando se cumpre a função social da propriedade, em especial, a Usucapião que teve surgimento no direito romano com a finalidade de proteger a posse do adquirente imperfeito, de acordo com a legislação vigente àquela época. Já no Brasil, o primeiro diploma legal a versar sobre o assunto foi a Lei nº 601 de 1850, cujo teor era de que o posseiro adquiriria o…

A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. (Comparato, 2008). I - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL Três fases a ressaltar: o…