Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

Resumo A construção do espaço de vida dos grupos indígenas implica na percepção do território enquanto “domínio histórico”, isto é, engloba os antigos sítios material e simbólico; áreas onde se encontram os recursos naturais fundamentais à sua reprodução econômica e cultural; suas trilhas e caminhos; cemitérios e as outras aldeias em que viveram seus antepassados. É um espaço construído pelas relações sociais materiais e simbólicas com a natureza, com os outros grupos indígenas e também…

Christopher. A Revolução Inglesa de 1640. Lisboa: Editorial Presença. Lda,1985, pp. 11-111 Resumo: O texto a seguir foi extraído da obra de Christopher Hill, “A Revolução Inglesa de 1640”. O texto analisa as fraturas que se estabeleceram nos anos de 1640-1688, que atuaram nas transformações econômicas da Inglaterra, dando também um novo enfoque à chamada “Revolução”. Christopher Hill faz uma analise que se debruça sobre as teorias Marxistas e interpretando a Revolução Inglesa de…

Resumo: O Estatuto da Cidade instaurou um cenário de novas perspectivas para o planejamento urbano e trouxe consigo a revisão das práticas de gestão das cidades. Neste cenário, o Plano Diretor, diferentemente dos produzidos na “era SERFHAU[1]”, assume um papel importante no processo transformador do cenário urbano. Após nove anos da aprovação do estatuto, conclui-se que apenas a legislação não é capaz de mudar o panorama atual. A aprovação de tal lei não foi suficiente para reduzir os…

Neder afirma que o que marca o Estado brasileiro após a década de 30 em relação ao meio ambiente é o estabelecimento do controle federal sobre o uso e ocupação do território e de seus recursos naturais, em uma atmosfera de disputa entre o governo central e as forças políticas e econômicas de diferentes unidades da Federação. Para o autor, a “regulação pública sobre recursos naturais no Brasil nasceu da coalização de forças políticas industrialistas, classes médias e operariado urbano que…

isto constitua reconhecimento judicial definitivo do domínio. O embutimento pretendido não é correto e diga-se mais que até mesmo como exceção não se vai declarar o usucapião, argüido como tal, de vez que a coisa julgada incidirá sobre a decisão do pedido inicial, e nunca sobre adefesa do réu que, se acolhido pelo juiz, pode figurar como fundamento da decisão, impossível, portanto, de revestir-se de autoridade da coisa julgada, por disposição expressa do Art. 469 do CPC. Ora, a ação…

cientifica sobre as leis de reparação social, objetivando ser divulgado e apresentado no Centro de Ensino Médio 03, sendo desenvolvido pelos alunos do 3º Ano “F”. Orientador: Professor Francisco Anailton. Centro de Ensino Médio 03 Ceilândia-DF 2012 Folha de Aprovação ------------------------------------------------- Avaliador 1 ------------------------------------------------- Avaliador 2 ------------------------------------------------- Avaliador 3…

EMPREENDEDORISMO RURAL *Samara Picco Pansera *Lidiane Kelli Favaretto *Evandro Rampazzo RESUMO A elaboração deste trabalho foi composta da análise de documentos da organização de agricultores, entrevistas com lideranças e observações diretas. Tratamos essa nova visão aplicada ao Empreendedorismo Rural, tendo como objeto de pesquisa à experiência da COOPERVITA LTDA. A economia solidária surgiu como uma forma de resistência das minorias, a um sistema de padronização e inclusão social.

PLANEJAMENTO URBANO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTELTÁVEL Fábio Marcelo Bulcão Bittencourt Professor- Roger Keller Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Curso Tecnólogo Gestão Pública (GPU 0032) Módulo 4 27/06/2013 RESUMO Este trabalho evidencia a necessidade de um planejamento urbano adequado para que não venha a ter um desenvolvimento desordenado, como acontece hoje na maioria dos municípios brasileiros. Aliado a gestão ambiental que promove adaptações ou modificações

Universidade de São Paulo USP – São Paulo Resumo do Livro: Reforma Agrária no Brasil CONTEXTUALIZANDO O TEMA, O CONFLITO, GERA-SE O DEBATE Departamento de Geografia Geografia Agrária I - 2008 Profa. Dra. Valéria de Marcos Josias Ramalho de Oliveira Lima No. USP 5348362 Origens do debate sobre reforma agrária As disputas pelo acesso à terra no Brasil nos levam ao processo de colonização, tendo em vista que a ocupação efetuada através de grandes

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática