Resumo Sobre O Estatuto Da Terra

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA de LON L. Fuller RESUMO Na pequena cidade de Stowfield, no ano imaginário de 4299, nos meados do mês de maio, adentram ao interior de uma caverna, 05 (cinco) membros de uma Sociedade Amadora de Espeleologia. Ao que parece a investida seria de apenas poucas horas, pois ficou evidenciado que não haviam levado provisões para uma jornada longa. Quando, porém, adentram e caminham não muitos metros, eles percebem o som de desmoronamento, ao correrem para a…

a lei no mais profundo do coração humano LEITURA BÍBLICA EM CLASSE - Mateus 5.17-20; Romanos 7.7-12 Mateus 5.17 Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas; não vim abrogar, mas cumprir. 18 Porque em verdade vos digo que, até que o céu e a terra passem, nem um jota ou um til se omitirá da lei sem que tudo seja cumprido. 19 Qualquer, pois, que violar um destes menores mandamentos e assim ensinar aos homens será chamado o menor no Reino dos céus; aquele, porém, que os cumprir e…

À PESSOA IDOSA Sandreana Almeida dos Santos RESUMO O crescente índice de idosos no país nos leva à percepção de suas reais necessidades e induz-nos buscar os meios necessários para que lhes seja oferecida uma melhor qualidade de vida em família e em sociedade. O papel do assistente social, faz-se necessário para que o idoso alcance a longevidade com saúde e participando ativamente da vida em sociedade. A releitura do Estatuto do Idoso e da PNI, faz com que se perceba as…

TITULO: CONFLITOS PÓS-DEMARCAÇÃO CARACARAI-RR 2014 RESUMO O presente projeto tem como objetivo analisar os principais conflitos que ocorreram após a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do sol, e buscar fundamentos que comprovem que a demarcação modificou o modo de vida em que os indígenas viviam. Pretendemos também mostrar como a maioria dos indígenas

E . E . PROFESSOR JOÃO LOURENÇO RODRIGUES MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) Junho/2012 RESUMO O movimento sem terra surge no Brasil devido as desigualdades territoriais em 1985 e luta pela Reforma Agrária. A luta pela Reforma Agrária é constante , com objetivo de acabar ou diminuir com a exclusão. A luta do movimento sem terra é uma luta historia que teve inicio no período colonial na concentração fundiária em 1800 como os Quilombos , Canudos , Guerrilhas , etc.…

AS TERRAS INDÍGENAS - DIREITOS DOS ÍNDIOS E DEMARCAÇÃO LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA I - DAS LEGISLAÇÕES INDÍGENAS – BRASIL COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA A) LEGISLAÇÃO COLONIAL . CARTA RÉGIA DE 10 DE SETEMBRO DE 1611, PROMULGADA POR FILIPE III: “... os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações, como o são na Serra, sem lhes poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhes fazer molestia ou injustiça alguma; nem poderão ser…

Oque é Demarcação de terras? A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é

ATIVIDADE AULA 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SERVIÇO. RESUMO: Sabemos que da idade média até o século XIV o cuidado dos pobres era responsabilidade da Igreja que por sua vez, era mantida por membros da família real e da aristocracia... O Serviço Social nasce com o intuito de responder o interesse da classe dominante, isso ocorreu quando o capitalismo entrou na fase monopolista uma vez que o capital se desenvolvia e criava demandas para a assistência social especializada, decorrente da contradição

PROJETO “CONHECENDO O CONSELHO TUTELAR” Autor: Lílian de Souza Albuquerque lilian.albuquerque@gmail.com Resumo: o presente trabalho relata um projeto que foi feito em conjunto por professores de geografia e história que davam aulas para o ensino médio no município de Barueri (SP) em 2005. Ao perceber que os discentes pouco conheciam sobre seus direitos e sobre a atuação do Conselho Tutelar, alguns professores se dispuseram a realizar um projeto de pesquisa para maiores esclarecimentos

Direito Administrativo II 1º Semestre de 2009 Resumo nº 2 13. O ESTATUTO DA CIDADE 13.1 A propriedade e a função social Já dissemos anteriormente que a Constituição Federal de 1988 estabelece, no seu art. 5º, inciso XXIII, que “a propriedade atenderá a sua função social”. De fato, conforme NATHÁLIA ARRUDA GUIMARÃES, na atualidade, “toda propriedade, rural ou urbana, deverá atender à sua função social. Atualmente, não se admite ideológica ou legalmente a existência de um