Participação e Controle social

UNIDADE: Faculdade de Negócios e Tecnologia da Informação - FACNET
CURSO: Serviço Social 6º semestre
DISCIPLINA: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso

Atividade Prática Supervisionada - ATPS

Tutora Presencial: Anderson Regner dos S. Fogo Tutor à distância: Débora Geraldi

Componentes do Grupo:

Laudirene Alves de S. Cardoso: RA 2301303603 Ilanny Kássia Alves Pêssego: RA 2337374125 Neuza Ribeiro Faria: RA 2354470387

Taguatinga – DF
2013

Sumário

1 – Tema/ Problema............................................................................................................
2 – Justificativa...................................................................................................................

3 – Resumo do artigo pesquisado.....................................................................................

Referência Bibliográfica...................................................................................

Estatuto da Criança e do Adolescente

Trabalho Infantil

Violação de direito: Trabalho Infantil entende-se que todo trabalho executado em atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a dezesseis anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos quatorze anos, independente da sua condição ocupacional.
A legislação brasileira ratificou