Resumo Sobre As Ordenações

RESUMO A história do direito civil, junto com análise da legislação antiga, vem da investigação de documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica recorre às fontes jurídicas que se baseiam nas leis, no direito consuetudinário, nas sentenças judiciais e nas obras doutrinárias, e às fontes não jurídicas como livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no

METROPOLITANAS UNIDAS CAMILA VIEIRA DANIELA PEIXOTO JULIANA BRITTO MARCELO SAMPAIO 4º SEMESTRE – A - MANHÃ PESQUISA E PROJETO DE MODA Trabalho apresentado à disciplina de Pesquisa e Projeto de Moda, do curso de Moda/FMU. SÃO PAULO - 2011 Resumo Segundo a gravadora, pintora, desenhista, ilustradora, teórica da arte e professora, Fayga Ostrower, a criatividade é um potencial inerente ao homem, a realização da mesma é uma de suas necessidades. Criar e viver se…

O Direito dos Estados absolutistas. Integrantes: Ferrais, Bruna Alves Sávio Santiago,Thiago Rafael, Peterson Jesus. Alves, e Elias de SUMÁRIO: Introdução As gerais dos absolutistas. As Conclusão . Referências bibliográficas. consolidações Estados ordenações. INTRODUÇÃO Os Estados absolutistas surgiram na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder político e militar nas mãos do monarca soberano (ou…

UNIVERSIDADE LUSÓFONA 2013/2014 HISTÓRIA DO DIREITO II ORDENAÇÕES AFONSINAS HISTÓRIA DO DIREITO II ORDENAÇÕES AFONSINAS UNIVERSIDADE LUSÓFONA 2013/2014 Índice Página 1 – Introdução…………………………………………………………………………………………………………. 2– Enquadramento histórico…………………………………………………………………………………… 3- Fontes de Direito no Período das Ordenações Afonsinas………………………………………………………………………………………………………………… 4 – Preâmbulo das Ordenações………………………………………………………………………………. 5 – Sistema de…

podemos ver, o presente trabalho é sobre o Direito português e o Direito no Brasil colônia, falando sobre as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, sobre a organização local no Brasil antes da independência e ainda, sobre a organização administrativa do Império brasileiro. São objetivos deste trabalho trazermos o conhecimento a respeito do passado de nosso país, sobre ideias da organização da época e complementos. Está organizado em primeiro sobre as Ordenações, depois passamos…

base de nosso país, construída nas bases de uma sociedade agrária (latifúndio), como economia baseada em monopólio e estancos(era uma espécie de armazém onde os agricultores eram obrigados a vender o seu produtos para alguém que fazia o monopólio sobre um produto legal), obrigatórios que eram bastante benéficos para a burguesia mercantil lusitana. Os colonos vinham para o Brasil na esperança de enricarem e depois retornarem para Portugal e usufruir das riquezas aqui conquistadas.…

decisão – equipes de 04 a 06 pessoas). Tem um autor baiano chamado João Reis – Trabalha com uma noção de que tinha gente que dizia que o negro é submisso, aceitava com passividade, índio foi dócil, a tese é contrária, houve a revolta dos males. Ordenações: primeiras leis Afonsinas, Manuelinas e Felipinas (Dom Afonso, Dom Manuel, Dom Filipe, ficaram até no séc XX no Brasil). Existiam juízes de fora (portugueses que julgavam com base nas Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). Aula…

Portugal as ordenações Afonsinas e logo em seguida as Manuelinas. A divisão em capitanias tornava impossível a aplicação das leis sem um Estado centralizado e forte o suficiente, dando ao Capitão Hereditário total poder de ser juiz e júri punindo e criando leis. Os Governos Gerais foram uma forma para efetivar a aplicação da legislação penal no Brasil. A legislação aplicada no âmbito penal era o livro, das Ordenações Filipinas. As Ordenações Filipinas compuseram-se da junção das…

História do Direito Prof. Dr. Argemiro de Souza Ribeiro As Fontes: Constituição e Codificação no Brasil do Século XIX  O Marquês de Pombal e a tentativa de modernização;  Discussões sobre Novo Código;  A abertura dos portos brasileiros, a criação do Reino Unido e o processo de independência do Brasil;  A Revolução do Porto de 1820;  As Juntas Governativas;  “Do ponto de vista da cultura jurídica, o liberalismo – como doutrina econômica mais do que política – foi um…

posturas que constituem a legislação dessas pessoas jurídicas de direito publico interno. Vale salientar, de outras parte, que os forais, como cartas expedidas pelo soberanos portugueses concedendo fraquias e privilégios aos municípios, dispunham ainda sobre arrendamentos de terras, individual ou coletivo, nos moldes da enfiteuse. LEIS GERAIS Foi somente depois de 1210, no reino de Afonso II, que se decretaram as leis gerais para todo o território lusitano. É o que informa Antônio…