Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Brasileiro”. E-mail: ismael@elogica.com.br Home-page: http://www.elogica.com.br/users/ismael ] RESUMO O autor aborda o problema do direito rural no Século XVI tal como era ele tratado pelas Ordenações do Reino e legislação da época, perpassando pelos séculos seguintes em que o Brasil viveu diferentes formas de repartição de suas terras, até chegar aos nossos dias, quando faz uma apreciação crítica sobre o desenvolvimento rural brasileiro e o grave problema fundiário nacional,…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3

Resumo História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal.…

Rosângela Camargo de Oliveira RA: 3003830663 Thayze de Arruda Ostemberg RA: 3004929279 Resumo apresentado para composição de nota na disciplina de História e Introdução ao Estudo do Direito Universidade Anhanguera-UNIDERP, sob orientação do Prof. CHADDID CAMPO GRANDE/MS – 2010 Introdução Normalmente, a história do direito brasileiro confunde-se com base nas épocas históricas do país: O período colonial, imperial e republicano. A ausência obras e discussões que…

DAS FÁBRICAS Técnica de leitura analítica apresentada às disciplinas: Fundamentos da Administração e Metodologia do Trabalho Científico do lº Período do Curso de Administração Manhã . SUMÁRIO 1 ANÁLISE TEXTUAL........................................................................................................ 04 1.1 Dados sobre o autor......................................................................................................... 04 1.2 Busca de…

íntegra, o processo de julgamento de Tiradentes, em 1971. Mas o acesso aos autos é restrito. As pesquisas sobre o tema encontram raros livros publicados. A Independência do Brasil, sonhada por Tiradentes, ocorreu 30 anos após a vinda da corte portuguesa pelas mãos de D. Pedro I, neto de Dona Maria, a Louca, que assinou a sentença de morte do alferes Tiradentes. Citamos um breve resumo do processo em passagem encontrada no livro “O Processo de Tiradentes”: “Com a pena…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 Trabalho sobre o anteprojeto de reforma do código de processo civil ato nº 379/2009 e as mudanças em relação ao cumprimento de sentença e ao processo de execução. Apresentado no 6º semestre, do curso de Direito da FRG/Anhanguera, como requisito da disciplina Direito Processual civil IV, sob a responsabilidade da professora Estabel. RIO GRANDE - 2013 RESUMO O anteprojeto do novo Código de…

Brasil Colonial: O jogo do poder entre o Estado e a Igreja. Antonio Carlos Ornellas Berriel Graduando em Licenciatura em Geografia Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Resumo O que se pretende com o presente artigo é chamar a atenção para as relações ambíguas entre a Igreja Católica e o Estado português no processo de colonização da América recém-descoberta. A Igreja aqui esteve representada por várias ordens religiosas, porém focaremos na mais…

Professora Ana Paula Janzon Moreno DIREITO CIVIL I (Resumo aula 1)- SUMÁRIOS DE AULA1 1. Conceito de Direito: segundo Radbruch, é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se da palavra em latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. 2. Direito objetivo: é o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção (norma agendi). Direito…

Resumo do texto A ESCOLA CONTRA A FAMÍLIA Belo Horizonte, MG Maio de 2012 A ESCOLA CONTRA FAMÍLIA Ao abordar o tema das relações entre escola e família, devemos notar, logo de início, que lidamos com duas instituições de caráter educacional imbuídas da missão de conduzir pessoas. A impressão que temos hoje é que as famílias e as escolas encontram-se em acirrado conflito. Mas em vez de propor soluções para os conflitos, iremos problematizar o assunto, buscando analisar o tema…