Resumo Sobre As Ordenações Periodo Colonial

Unidavi, com muita competência e dedicação. Por fim, a todas as pessoas que contribuíram de forma, direta ou indiretamente, me auxiliaram na elaboração do presente trabalho de curso.. RESUMO O presente trabalho de conclusão aborda sobre o Conselho Tutelar como instrumento para assegurar o cumprimento dos preceitos da política de proteção aos direitos da criança e do adolescente. A Doutrina da Proteção Integral prevê que crianças e adolescentes…

tão reconhecida ciências econômica. Aos colegas de escritório Otavio Borsa Antonello e Alexandre Alberto Werlang dos Santos. A minha família, meus pais e irmãos, em especial com muito amor, à minha esposa Elisete e meu filho Lorenzo. 5 RESUMO Este estudo destina-se a consecução de um trabalho comparativo entre a nova Lei de Recuperação de Empresas e a antiga Lei de Falência e Concordata. Busca uma abordagem multidisciplinar que aponte os aspecto positivos e negativos…

alicerces. E por fim e não menos importante, aos nossos mestres que com vasto conhecimento nos deram todo apoio. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres." Rosa Luxemburgo RESUMO A liberdade sexual é tutelada pelo Capítulo I do Título VI do Código Penal, que trata do crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.O estupro é o ato de, valendo-se de violência física ou grave ameaça, obrigar alguém

Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus RESUMO Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos…

REIS/RJ 2011 Dedico esta monografia a minha esposa Vivian, minha filha Lívian, aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO A presente monografia tem como proposta o estudo do tráfico de drogas, mas precisamente a análise da nova lei antitóxicos - Lei nº 11.343/2006. Inicialmente a monografia aborda alguns pontos centrais, dentre os quais o usuário,…

esforços voltados ao fazer com que concluísse este trabalho, de forma tão coerente, pelo seu apoio e dedicação em seus fins de semana aqui depositados. Obrigada! RESUMO Este trabalho tem como objetivo, mostrar um pouco de todo o trabalho da polícia judiciária A polícia judiciária surgiu da necessidade de ampliar as atribuições, possibilitando aos integrantes desta importante instituição a…

este trabalho. Por fim, a todos aqueles que estiveram de qualquer forma me auxiliando e torcendo para que tudo desse certo. RESUMO O presente trabalho tem como tema “A Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. O objeto de estudo se volta para a pena e sua aplicação de acordo com as disposições do ordenamento jurídico. A problemática discorrida sobre o tema abordou primeiramente a história da pena no mundo, posteriormente a história da pena no Brasil, a…

alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o planeta e até um futuro longínquo”.6 Esta noção surge, no decurso de uma reunião da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1984, na sequência da constituição da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela Sr.ª Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega. Após várias audiências públicas, realizadas em diferentes continentes com os principais sectores da sociedade e da economia, foi publicado

que saia, cativo de um e outro mistério que lhe confinam a passagem terrestre.” Rui Barbosa Mangelo, Gláucia Cristina da Silva. Eutanásia, Causas Supralegais de Exclusão de Ilicitude, n. pp. TCC, Curso de Direito, São Paulo: UBC, 2012. RESUMO A possibilidade da legalização da Eutanásia é um tema de suma importância e se faz presente em nossos dias em virtude das mudanças e avanços da medicina, e principalmente após a autorização da norma legal para que seja possível aborto de…

LUIZ PASOLD "Por um lado, não sei como tomar a defesa da justiça; parece-me que não tenho forças para isso - e o sinal para mim é este: quando eu pensava ter demonstrado, contra Trasímaco, a superioridade da justiça sobre a injustiça, vós não aceitastes as minhas razões. Por outro lado, não sei como não tomar a sua defesa; com efeito, receio que seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for…