Resumo Leis Xii Tabuas

livres), teve sete reis (735 a.c. a 510 a.c.), no segundo período (republicano) dada a revolta existente, o rei foi substituído por cônsules e em 493 a.c. foi criado o tribunato, que por vias de seu tribuno expedia seus decretos (criação das leis/tábua das xii leis = codificando o direito). no terceiro período (período “ouro”) iniciou no ano de 30 a.c. e terminou em 476 d.c..tudo era feito pelo imperador (executivo e legislativo, às vezes, também, o judiciário). O senado passou a ser…

Demissão Abusiva e Arbitrária 2.5. Exposição Vexatória 2.6. Acidente de Trabalho 2.7. Revista Intima e pessoal 3. questões processuais 3.1. Competência 3.2. Prova do Dano Mora Trabalhista 3.4. Prescrição 3.5. Quantum Indenizatório 4. resumo 5. conclusão 6. referencial INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentarei algumas condições que geram o dano moral, com foco no âmbito do trabalho por fatores e situações que ensejam e forçam a vítima a desistir do emprego.…

--------------------------------------------------------------------------21 CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------23 REFERÊNCIAS----------------------------------------------------------------------------24 Resumo O ser humano está sempre em busca de novidades, melhorias e facilidades. Sempre foi assim. Desde que deixaram de ser nômades, nossos antepassados vieram desenvolvendo métodos de contagem. A…

Resumo de Legislação Previdenciária Assunto: A NOVA PREVIDÊNCIA: 400 PERGUNTAS & RESPOSTAS Autor: Wladimir Novaes Martinez 0 INDICE I N D I C E .................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................................................................................................................... 3 Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS .........................................

CONCLUSÃO ...............................................................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................................ 16 4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo de confeccionar e elaborar um relatório da evolução da contabilidade, desde o seu surgimento no Brasil até as últimas alterações, com relação às normas internacionais. 5 CAPITULO I A Origem…

Resumo: O Estatuto da Cidade instaurou um cenário de novas perspectivas para o planejamento urbano e trouxe consigo a revisão das práticas de gestão das cidades. Neste cenário, o Plano Diretor, diferentemente dos produzidos na “era SERFHAU[1]”, assume um papel importante no processo transformador do cenário urbano. Após nove anos da aprovação do estatuto, conclui-se que apenas a legislação não é capaz de mudar o panorama atual. A aprovação de tal lei não foi suficiente para reduzir os…

apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico. Se as cidades perecerem e os campos forem preservados, as cidades renascerão; mas se os campos forem destruídos, as cidades e tudo o mais desaparecerão para sempre. Abraham Lincoln SUMÁRIO RESUMO..............................................................................................................08 INTRODUÇÃO....................................................................................................10 CAPÍTULO…

RESUMO No direito brasileiro e na codificação ética vigente, o aborto deixa de ser ilícito apenas quando feito pelo médico, para salvar a vida da gestante ou para evitar o nascimento de uma criança gerada por meio de estupro. Reconhecem-se, portanto, duas formas de exclusão da antijuridicidade ou ilicitude desse delito: a indicação médica salvadora e a indicação humanitária ou sentimental. No entanto, algumas decisões judiciais, em locais diferentes, autorizaram recentemente o aborto

“A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível (...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo”. Cesare Beccaria. RESUMO A situação das instituições penais, em grande maioria é precária, desumanas e sem a mínima chance de dar ao preso, pela via da dignidade, do trabalho ou educação, qualquer que seja a recuperação adequada ou a punição justa. Não se trata de facilitar

Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, nov. 2006 Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Maria Regina Fay de Azambuja* Resumo – A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a criança adquire o “status” de sujeito de direitos, descortinando-se novo cenário, embasado no…