Resumo Capítulo 4 do Livro Hermenêutica Jurídica e(m) Crise - Autor: Lenio Streck

e ensino jurídico: o dito e o não dito do sentido comum teórico - o universo do silêncio (eloquente) do imaginário dos juristas" (Capítulo 4 do Livro Hermenêutica Jurídica e(m) Crise - Autor: Lenio Streck) CONCEITO O texto faz uma crítica sobre modo mecânico com que o Direito vem sendo exercido pelos operadores e o hábito de se basear na Dogmática Jurídica. IDEIA CENTRAL O texto nos mostra onde inicia-se a forma de pensar padronizada, permite que façamos uma reflexão sobre os alunos de Direito, pois é na Universidade que se forma esse pensar, ensina-se a resolver questões específicas que muitas vezes fogem da realidade a qual eles irão enfrentar. O texto nos permite observar também a exaltação à Doutrinas, que na maioria das vezes estão defasadas, fora do contexto atual. ARGUMENTOS EXPOSTOS Uso desenfreado da jurisprudência e doutrinas, sem a análise e reflexão de caso a caso, sem levar em consideração o histórico e a sociedade em que esse fato está inserido; Despreparo das Universidades de Direito que não ensinam o aluno a pensar, e tão somente regras e métodos a serem seguidos. Não ensinando-lhes a interpretar. Depois de formado esse aluno utiliza-se de recursos muitas vezes já obsoletos para legislar, como muitas doutrinas e mesmo a jurisprudência. Faz emergir um problema a ser refletivo, onde a Dogmática Jurídica toma conta das sentenças, sem o menor medo de uniformização, sem a preocupação de interpretar as leis e tão somente fazê-la ser cumprida.…

Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2 Sumário 1. Breve Histórico…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do…

BELMIRO PEDRO WELTER, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, professor, autor de artigos e obras jurídicas, mestre e doutorando em Direito pela UNISINOS. SUMÁRIO: 01) considerações iniciais; 02) princípio da segurança, da paz e da ordem social; 03) princípio ressocializatório; 04) harmonização entre os princípios da segurança, da paz e da ordem social e da ressocialização; 05) considerações finais; 06) bibliografia. RESUMO: É preciso fixar um limite na compreensão do princípio…

DISTANCIAMENTO DA REALIDADE SOCIAL: UMA POSSÍVEL CAUSA DA DISFUNCIONALIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Autor: Diego Sabóia e Silva(1) Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – CE ; Resumo O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca de um dos possíveis motivos que podem explicar a cada vez mais recorrente ineficiência da tutela jurisdicional: o alijamento, em geral, dos profissionais do Direito, e, em especial, dos juízes, da realidade social…

Breve abordagem sobre as teorias de Robert Alexy e Lênio Streck. INTRODUÇÃO Recentemente esses dois juristas estiveram aqui em Teresina no II Congresso de Ciências Políticas e Direito Eleitoral da UFPI. Por isso, este trabalho abordará, mesmo que de forma resumida, as teorias desses dois estudiosos do Direito e mostrará a importância delas na decisão judicial e para a concretização dos direitos sociais fundamentais. As ideias de Alexy se referem à aplicação…

A mutação constitucional e os limites semânticos do texto Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães1 Resumo O presente artigo trata da questão da mutação constitucional e sua relação com os limites semânticos do texto, buscando apresentar alguns requisitos para admissão desta tese, com base na hermenêutica filosófica de Lênio Streck. Palavras-chave Mutação Constitucional. Hermenêutica filosófica. Constitucionalismo. Decisão judicial Abstract This paper addresses the issue of…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

de normas sobre licenciamento ambiental: Análise de sua juridicidade..................................................................................... 118 André Fagundes Lemos Artigos sobre outros temas Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino. ......................................................... 135 Luciano Carlos Rezzoagli e Bruno Ariel Rezzoagli Crédito tributário: garantias,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULO RAMOS DA SILVA SOUSA HERMENÊUTICA: a compreensão de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer. São Luis 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PAULO RAMOS DA SILVA SOUSA HERMENÊUTICA: a compreensão de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer. Trabalho referente à terceira nota na…