ARTIGO DISFUNCIONALIDADE JUDICIAL 1

DISTANCIAMENTO DA REALIDADE SOCIAL: UMA POSSÍVEL CAUSA DA DISFUNCIONALIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

Autor: Diego Sabóia e Silva(1)

Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – CE ; Resumo

O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca de um dos possíveis motivos que podem explicar a cada vez mais recorrente ineficiência da tutela jurisdicional: o alijamento, em geral, dos profissionais do Direito, e, em especial, dos juízes, da realidade social circundante. Ao final, busca-se oferecer uma alternativa que pode se converter, se não em solução para o problema, pelo menos em algo que pode minorar os efeitos nocivos, à luz de uma perspectiva hermenêutica.

Palavras-chave: Distanciamento social. Disfuncionalidade. Direito.
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I – Introdução
O estudo realizado para a elaboração deste artigo tem como finalidade analisar uma possível causa da ineficiência da prestação jurisdicional, a saber, o fato do não atendimento, em regra, já desde a formação dos profissionais do Direito, nas faculdades jurídicas, de ações que estimulem a efetiva inserção destes na realidade social alvo do Direito, como ações de campo, o que invariavelmente inviabiliza a compreensão como modo cognitivo da realidade, nos moldes do método empírico-dialético.

II – Breves traços acerca de instituições sociais
É induvidoso que há muito impera uma descrença generalizada nas instituições sociais brasileiras, talvez muito em grande parte pelo fato de sermos ainda uma democracia jovem, pois que apenas há quase três décadas saímos de um regime di-
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(1) Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina; Especialista em Direito Tributário pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá/RJ;
E-mail: [e-mail] tatorial. Dessa forma, por mais que não haja riscos iminentes de